Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.128910-8 - Procedimento Comum - A: JOAO PEDRO RESENDE DE CARVALHO. Adv(s).: DF034675 - Gabriel da Silva Pires de Sa, DF037870 - Felipe Cianni de Lara Resende. R: JULIANA DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista o que consta ás fls. 03 promovi o cadastramento do advogado e determino a republicação da decisão de fls.42. I. Brasília - DF, quinta-feira, 16/02/2017 às 15h

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Sob esse contexto, a cobrança insistente de dívida já apreciada em juízo, além de já transitada em julgado, revela descuido e desídia da empresa ré capaz de gerar o abalo psicológico e afronta a dignidade da recorrente, pois lhe retirou a paz, violando, ainda, o princípio da segurança jurídica das decisões judiciais. 2. Ninguém pode ficar sujeito à cobrança dos credores por demasiado tempo,

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 213 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresenta

Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2014.07.1.034329-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GENERINO DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESTANCIA THERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere de fls.09. Isso posto, extingo o pro

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 artigo 3º, dispõe que o início da vigência do DJEN será precedida de ampla e permanente divulgação durante os 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data a ser fixada para a sua vigência. Ao cabo do exposto, INTIMO A PARTE CREDORA , para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o andamento do feito e informar se indica alguma diligência, a fim de viabilizar a citação do (a)(s)(as) réu (é)(s

Caderno único ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2014.07.1.034329-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GENERINO DE ARAUJO RAMOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESTANCIA THERMA SOLAR NOVO HORIZONTE HOTEL CLUBE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95). As partes celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere de fls.09. Isso posto, extingo o pro

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.788 ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC) - Processo 070889691.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Adaliane Ferreira da Silva - REQUERIDO: Ympactus Comercial Ltda-me - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 se retirassem da aeronave, por falta do atestado médico autorizando o autor Sílvio Antônio Gomides a viajar em cabine pressurizada, em razão da cirurgia realizada. Inicialmente, a ré requereu a retificação do polo passivo para GOL LINHAS AÉREAS S/A (ID 23274421 - Pág. 2 e 3). Retifiquese. Segundo a ré narra em sua defesa, em virtude de procedimento da Companhia aérea, é necessário apresent

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 fim de assistência jurídica integral e gratuita, nos termos das Resoluções n. 133/2016 e 134/2016, montante este que se nos afigura razoável como critério objetivo para a concessão da gratuidade da justiça integral, devendo prevalecer como parâmetro relativo, a ser afastado somente em situações excepcionalíssimas, a critério do Juiz (art. 99, §2º, do CPC). Na hipótese de a parte autora perce

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 teve ciência plena da demanda e do ônus de defender-se, restando, portanto, suprida a citação. Assim é o entendimento do E. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA. PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. CITAÇÃO SUPRIDA. 1. Embora o art. 38 do Código de Processo Civil imponha a outorga de poderes especiais para que o patrono possa receber