Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo 261067-3 Maria Marta de Castro Oliveira PEBT-II-A, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 02 meses e 01 dias; Piumhi MaSP 255061-4 Marilda Leonel Leite ATB-IV-I, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 05 meses; São João Batista do Glória MaSP 303233-1 Natail Goulart Lemos ASB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 06 meses; São Roque de Minas MaSP 303068-1 Ana Maria Ber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/03/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 31/12/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/12/11; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza Rocha, PEB III J (exercendo D II), adm. 1, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ato publicado em 17/04/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 07/04/2014; MaSP 800791-6, Marilda José Pereira dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de 14/05/2014, carga horária de 111 h/a; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, ASBIE, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2016 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 656295-3, Maria Terezinha Boaventura Oliveira, ASBIF, adm. 1, Ato nº 25/14, publ. em 07.08.14, por motivo de incorreção, onde se lê: Maria Terezinha Boaventura de Oliveira, leia-se: Maria Terezinha Boav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Susie Adriane Silva Pereira MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 MUDA DA LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) devendo entrar em exercício no 1º dia letivo de 2014. Nº MASP NOME DO SERVIDOR CARGO Adm CONTEÚDO 01 840119-2 Elizabeth Maria Braga PEBIA 1 02 1004996-3 Fernanda de Assis Ribeiro PEBIA 1 Química 05 a. s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, ato nº 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 44/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 336976-6, Maria Aparecida da Silva, a p/ de 15.09.14, ref. ao cargo PEBII I, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 27/03/14, referente a: Lagoa Formosa – E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIE – Matem., adm. 1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ás remunerações dos meses de janeiro e fevereiro de 2013. PROC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Natalicia Gonçalves Monteiro Ferreira, MASP 340.292-2, CPF 543.864.546-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcio