Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 em 31/05/2016 de que o cancelamento do plano de saúde ocorreria em 30/06/2016. Todavia, a parte autora solicitou a rescisão em 09/06/2016, mas foi informada de que só seria processada em 30/06/2016, sendo, então, cobrada a mensalidade da fatura do mês de junho. 5. Entretanto, solicitado o cancelamento do plano de saúde, inexiste motivo para cobrança da mensalidade, visto que, além do pagamento ser

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Vara: Exequente: Advogado: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA LT TREINAMENTO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME MG145332 - MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.03.1.013458-4 ALEATORIA 15/05/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títul

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Tratam-se de embargos de declaração em face da decisão que não conheceu o recurso inominado em decorrência da deserção, diante do recolhimento das custas recursais em patamar inferior do que é devido em relação ao efetivo valor da causa. Em resumo, sustenta o embargante que tomou como parâmetro o valor da causa constante no s

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 LIMA, IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ e MARÍLIA SALERNO FAYET COUTINHO, no prazo de 2 dias, ou recolha o preparo e as custas processuais. Brasília/DF, 14 de março de 2019. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora N. 0710302-42.2018.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO NONATO FARIAS. Adv(s).: DF0045718A - EMERSON ALVES DOS SANTOS, DF0046484A - EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA. A: ALINE REIS MOTTA. A: CA

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.03.1.013448-8 ALEATORIA 15/05/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 7717 - Espécies de Títulos de Crédito 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA LT TREINAMENTO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA-ME MG145332 - MARILIA SALERNO FAYET COUTINHO Distribuiçã

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.03.1.013466-4 DEPENDENCIA 15/05/2014 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 9593 - Locação de Imóvel 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA CLAUDIA DOS SANTOS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 DECISÃO N. 0701627-27.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF35764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES, DF32399 - ALEX CARVALHO REGO. R: MARCO ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE 52445828104. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do pr

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 LIMA, IVONE RAFAELA DA COSTA LUIZ e MARÍLIA SALERNO FAYET COUTINHO, no prazo de 2 dias, a hipossuficiência econômica ou recolha o preparo e as custas processuais. Int. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2019. Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora N. 0710302-42.2018.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: ANTONIO NONATO FARIAS. Adv(s).: DF0045718A - EMERSON ALVES DOS SANTOS, DF0046484A - EMERSON RAMALHO

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 encontrava-se em fase de recuperação judicial no feito de nº 5422037.90.2017.8.09.0051, que tramita na 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/ GO, tendo o referido plano sido homologado pelo Juízo falimentar. Com efeito, segundo redação expressa do artigo 59 da Lei 11.101/05, a aprovação do plano de recuperação judicial implica na novação das dívidas anteriores, obrigando os credores, ressalva

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 SOUSA - 1º Vogal e FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência da Senhora Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN?? O, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 30 de Maio de 2019 Juiza SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O Presidente e Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 46 da Lei