Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais nesta instância (art. 55 da Lei n. 9099/95). Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004502-55.2021.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Patricia Elaine Lopes da Silva Celestino ADVOGADO : 454436/SP - Rawana Ruiz Viana REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. In

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000353-93.2016.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: C.A.R. SILVA ALIMENTICIOS - ME REPRESENTADO POR: CAROLINA APARECIDA RAPHAEL SILVA ADVOGADO: SP146628-MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA RÉU: CAIO PRADO BARCELOS ALIMENTOS - ME Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000354-78.2016.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA ALVES ADVOGADO: SP243437-ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0000360-85.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6326000129 - MARILZA BUORO SILVERIO (SP348057 - JULIANE DE CAMARGO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Com base no art. 203, §4º, do Novo Código de Processo Civil, em cumprimento à decisão/ ao despacho retro (TERMO n.º 6326006165/2016), abra-se vista às partes pelo prazo de 10 dias para eventual manifestação sobre os esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 434 2021, às 15h45. Atenção a serventia. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1002030-81.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Silvia Lourenço - Vistos, Fls. 87/88: sobre a impossibilidade alegada, a fim de instruir este juízo quant

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Inicialmente, proceda a parte autora a regularização dos documentos indicados pelo termo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A questão em apreço traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório, não sendo possível aferir de plano a verossimilhança. Verifico, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 446 constituir advogado, se entender necessário, providenciar o agendamento para atendimento presencial por meio do endereço www.tjsp.jus.br/agendamento ou entrar em contato com a unidade judicial por meio do endereço eletrônico rioclarojec@tjsp. jus.br ou por meio do whatsapp business, nos seguintes números:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 576 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP) - David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) Nº 1003747-31.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1196 COLI ARANTES (OAB 372587/SP) Processo 1000665-89.2021.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Henrique Sass Reiss - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Arquivem-se. Int. - ADV: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP) Processo 1