Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MAR

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada, apreciou e decidiu a matéria submetida a julgamento, tendo abordado as questões releva

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016834-07.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: CRISTINA APARECIDA GARCIA NUNES, ERINEU RODRIGUES DA SILVA, IZABEL CARVALHO DE MACEDO FERRARI, JOAO DE JESUS SANTOS, LUIS CARLOS GOULART COELHO, LUIZ FRANCISCO GRASSI, LUZIA DA SILVA, MARIA JOSE MARTINS, ROBERTO DA SILVA ROCHA

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MARIO AUGUSTO CORREA - SP214431-N Advogado do(a) AGRAVADO: MAR

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016965-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS TORRES Advogados do(a) AGRAVADO: KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO - SP204950-A, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a refo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCESSO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "e", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Bauru/SP, 11 de julho de 2019. RODOLFO MARCOS SGANZELA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001212-91.2019.4.03.6108

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de setembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016834-07.2019.4.03.0000 REL

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016683-41.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091-A AGRAVADO: MARCIA LUCIANE DOS SANTOS, EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito su

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 18099 ADVOGADO MARIO AUGUSTO CORREA(OAB: 214431/SP) MIGUEL DAMIAO PEREIRA MARIO AUGUSTO CORREA(OAB: 214431/SP) ANTONIO DONIZETI BUENO MARIO AUGUSTO CORREA(OAB: 214431/SP) ALTEVIR APARECIDO COUTINHO MARIO AUGUSTO CORREA(OAB: 214431/SP) ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) R$ 78.364,87 - LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$ 2.812,44 - INSS (QUOT

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte agravante contra o v. acórdão contrário a seus interesses. A parte embargante alega, em síntese, a ocorrência de obscuridade e omissão no aresto. Requer o acolhimento dos embargos de declaração para que sejam sanados os vícios apontados e para que lhes sejam atribuídos efeitos infringentes. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016611-54.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS