Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2669 de execução de alimentos (fls. 52/53). Evidencio que a presente decisão deve ser pautada no trinômio da proporcionalidade possibilidade necessidade, já que, além da real possibilidade financeira do alimentando e da necessidade da alimentada, temos, ainda, o princípio da proporcionalidade, o qual, de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Paulo Benedito dos Santos VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1004069-77.2020.8.26.0642 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Wembley Tenis ADVOGADO : 142482/SP - Ana Maria Bianco Sebe de Oliveira REQDO : Jose de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 PROCESSO :1513386-47.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Roberto Valle de Almeida e Outro VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1513387-32.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Mario Isaias Ribeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 PROCESSO :1514414-50.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Antonio Agnello Serra e Outros VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1514415-35.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Mario Isaias Ribeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1508399-60.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Marcos Barbosa de Vasconcelos VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1508400-45.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Gilson Lima da Silva VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.C.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1500982-90.2019.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2124541/2019 - Ubatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : OSVALDO PEREIRA NETO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXECTDO : Carlos Silva de Oliveira VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506116-98.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Maria Cidalia de Oliveira VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506117-83.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1508936-56.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Ailton Domingos VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1508937-41.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Francisco de Assis Silva VARA:SERVIÇO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXECTDO : Carlos Silva de Oliveira VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506116-98.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Maria Cidalia de Oliveira VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506117-83.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 EXECTDO : Gilson Lima da Silva VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506080-56.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Benedito Luiz de Jesus VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1506081-41.2019.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU