Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 410 118 234-54.2004.8.06.0145/3 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - TURMAS RECURSAIS Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A Rep. Jurídico : 15095 - CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA Recorrido : FRANCISCA GOMES DE MOURA Rep. Jurídico : 16429 - CE JOSE CICERO RICARTE VIEIRA Relator(a): Juiz(a) SILVIA SOARES DE SA NOBREGA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 Rep. Jurídico : 15404 - CE THATIANNE PINTO MACEDO Relator(a): Juiz(a) MARIO PARENTE TEOFILO NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 1420-96.2009.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : BV SERVS/BV FINANCEIRA Rep. Jurídico : 22910 - CE JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Recorrido : FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 249 Rep. Jurídico : 22308 - CE FELLIPE MARTINS DE SOUSA Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A Rep. Jurídico : 14229 - PB NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA Rep. Jurídico : 14976 - PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO Relator(a): Juiz(a) MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 2ª TURMA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 99 167 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 82-82.2009.8.06.0160/1 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrido : BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Rep. Jurídico : 14976 - PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO Rep. Jurídico : 14229 - PB NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA Recorrente : CICERO AURIVAN ROSA RODRIGUES Rep. Jurídico : 16100 - CE AUDIC CAVALCANTE MOT

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 629 RECURSO CÍVEL 105-57.2007.8.06.9000/0 - JUIZADO ESPECIAL - 18ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - JOSE WALTER ( COMARCA DE FORTALEZA ) Recorrente : CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO Rep. Jurídico : 14448 - CE LEONARDO LOPES MARTINS DA COSTA Rep. Jurídico : 7356 - CE ANTONIO AIRTON SAMPAIO DE CASTRO Rep. Jurídico : 7379 - CE AURY SOUZA SILVA Rep. Jurídico : 7380 - CE C

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 71 221 Em relação a insurgência quanto a ilegalidade do desconto pela pontualidade, igualmente a sorte não socorre ao recorrente, vez que perfeitamente aceitável a concessão, máxime em época de inflação, ocasião em que a simples multa convencional é insuficiente à reposição do caixa comum. Não vejo porque vedar esta prática, posto que premia os condôminos cumpridores

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 188 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C. Número da Pauta: 47 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/11/2010 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS: RECURSO INOMINADO 1009-97.2009.8.06.0176/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA Recorrente : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Recorrido : MANOEL MESSIAS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 314 152 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3763-50.2011.8.06.9000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Impetrante : BV FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rep. Jurídico : 15541 - CE ANDRE RICARDO BEZERRA BENEVIDES Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBAJARA-CE. Litisconsorte necessario : FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA AGOSTINHO Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 89 163 no art. 19 da LCP até final julgamento. Ementa: RECURSO CRIMINAL. PORTE DE ARMA BRANCA. CONTRAVENÇÃO PENAL. ARTIGO 19 DA LEI 3688/41. ATIPICIDADE. INEXISTÊNCIA. ARTIGO 10 DA LEI Nº 9.437/97. REVOGAÇÃO PARCIAL. SUBSISTÊNCIA DA CONTRAVENÇÃO PENAL QUANTO AO PORTE DE ARMA BRANCA. A edição da lei nº 9.437/97 que instituiu o Sistema Nacional de Armas e elevou à categoria

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 112 3453-98.2010.8.06.0134/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE Recorrente : JOSE GOMES JATAL Rep. Jurídico : 11064 - CE FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA Recorrido : SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT Rep. Jurídico : 20873 - CE SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Relator(a): MARIO PARENTE TEOFILO NETO Revisor(a): RECURSO INOMINADO 3532-96.2010.8.06.0160/1 - 2ª VAR