Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 237224 1 MARLENE DE SALES 274971 1 717612 6 66740 2 Minas Gerais - Caderno 1 1035456 1 MAURICIO ANDRES RIBEIRO 235539 4 NAGILA RACHID SILVA 904495 9 NEUZA MARIA AGUIDO 43611 3 MAURICIO CARLOS 655248 3 NAIDE MARIA ALFERES 1012594 6 NEUZA MARIA DE OLIVEIRA 298470 6 MAURICIO FRANCISCO DE PAULA 240739 3 NAILDE ALVES DE SOUZA 266651 9 NEUZA MARIA DOS SANTOS ALBINO 877082 8 MAURICIO INACIO DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 Pereira De Souza Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 08/11/2015, Masp 0371964/8, Jan Marian Muck, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/06/2011, Masp 0372257/6, Lucia De Paiva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 09/10/2015, Masp 0372731/0, Heloísa de Freitas Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/08/2014, Masp 0372885/4, Paulo Eugenio De Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA SUELI REIS PINHEIRO 0163917-8 MARILDA PEREIRA DA COSTA 0261465-9 MARISE DE MELO CAVALCANTI 0300518-8 MARLI APARECIDA DO AMARAL PEREIRA 0520060-5 MARIA SUELY NUNES DA SILVA 0320085-4 MARILEA CAMARGO DA SILVA BARROS 0374478-6 MARISETE FERREIRA PORTO SOARES 0278135-9 MARLI APARECIDA SILVA MIRANDA 0329073-1 MARIA TANIA ARAUJO LOPES SOUZA 0391440-5 MARILEA MONTEIRO DE OLIVEIRA DUQUE 011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 TALITHA ROSALIA CAMPOS vENEROSO DE ASSIS quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 17 diário do exeCutivo 1144335/5 3 EPGS I C D 01/01/2016 ZILDA NUNES 0292341/5 TANIA CORREA MACHADO 1204968/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 TARCISIO ALvES GONDIM 1205132/2 1 TGS I C D 01/01/2016 TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES 1119879/3 3 TGS I C D 01/01/2016 MARIA ZENIRA DE SOUZA TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS 1205205/6 1 EPGS I C D 01/01/2016 ZENAILDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia EDITAL 009.640/2016 SUPERINTENDENCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ondeselê: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, por um prazo de 30 dias: Leia-se: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em definitivo: Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 2º Os recursos de que trata o art. 1º desta Resolução deverão ser executados até 31 de agosto de 2016. Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo deverá ser inserido nos Termos de Compromisso assinados pelos Municípios, através de Termo Aditivo no sistema GEICOM.” (nr) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 20