Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 348 Número do processo: 0001961-23.2009.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CATIA DO SOCORRO FONSECA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MYCHELLE BRAZ POMPEU BRASIL OAB: 5 Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: APELADO Nome: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUD

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 62 Número do processo: 0003658-13.2013.8.14.0066 Participação: RECORRENTE Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA SILVA SANTOS OAB: 16292/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA Participação: RECORRIDO Nome: MARLI MARLENE GROEFF Participação: ADVOGADO Nome: JANETE MANDRICK OAB: 2205/RO Participação: RECORRIDO Nome

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO FABIO BRAGA CHAVES ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A) AGRAVADO KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - (OAB PA9316-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 027 Processo 0003658-13

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 150 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE: LADY DAIANA DAS NEVES PINHEIRO de que foi interposto Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 132 No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. 28 de maio de 2020 Número do processo: 0003658-13.2013.8.14.0066 Participação: APELANTE Nome: SEG

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 87 ordem financeira. Portanto, em relação a esse ponto, acolho o pedido da parte autoral, para deferir tutela de urgência, devendo o Estado do Pará excluir a restrição creditícia anotada no Cartório de Protesto da Comarca de Parauapebas (Id. 2862842, no prazo de 15 (quinze dias), a contar da intimação da decisão. Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Estado do Pará, mas DOU PROV

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 46 Número do processo: 0003658-13.2013.8.14.0066 Participação: RECORRENTE Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Participação: ADVOGADO Nome: LUANA SILVA SANTOS OAB: 16292/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA DIAS ANDRADE OAB: 14351/PA Participação: RECORRIDO Nome: MARLI MARLENE GROEFF Participação: ADVOGADO Nome: JANETE MANDRICK OAB: 2205/RO Participação: RECOR

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 147 3. Possibilidade de revisão das taxas de juros em situações excepcionais, desde que haja relação de consumo e que a abusividade esteja cabalmente demonstrada. Precedentes do STJ. Hipótese dos autos em que o autor não demonstrou a abusividade das taxas de juros . 4. Recurso de Apelação conhecido e desprovido, à unanimidade. Número do processo: 0034706-61.2013.8.14.0301 Participação: APELANT

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 183 presente agravo de instrumento, vez que ao extinguir o processo, assumiu caráter substitutivo em relação aos efeitos da decisão agravada e, portanto, contra a sentença devem ser interpostos os recursos cabíveis.A manifesta prejudicialidade do recurso, tal como,in casupermite decisão monocrática, de modo que deve ser aplicada ao caso concreto a hipótese do caput do art. 932, II, do Código de

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 SANTOS DE ARAUJO; 212103350, LUZIANE MEDEIROS FRANCO BRAGA; 212100728, MALON LIMA DE FREITAS; 212101484, MARCEL DA SILVA MOREIRA; 212107841, MARCELINA ARAUJO DE LIMA; 212104927, MARCIA CASTRO MACEDO; 212104472, MARESSA FURTADO DE ASSUNCAO; 212101546, MARIA ALCIONE DA CONCEICAO BENICIO; 212105745, MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DA SILVA; 212110723, MARIA DO CARMO DUTRA MARQUES; 212107112, MARIA FRANCISCA MOURA DA SILVA; 212107436, MARIA IRACEMA FAIAL LOBO; 212106374,