Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133327-7 MARCO FELIPE DA SILVEIRA 128942-0 MAX OCTAVIO BABISKI 133330-1 POLYANA CRISTINA BARBALHO 133331-9 RAPHAEL ALEXANDRINO DAMASIO 132913-5 RAPHAEL ANTONIO CAMPOS SILVA 128965-1 RAVILSON APARECIDO DOS SANTOS 133333-5 ROBSON MONTEIRO ROCHA 130886-5 RONAN SASSADA SILVA 130195-1 SERGIO LEAL DIAS 133374-9 TELVIO PEREIRA DA SILVA 108900-2 VANDERLEI APARECIDO A LIMA 131081-2 VINICIUS MIQUELITTO DA SILVA A 1 Tenente do QOPM Antiguidade 141012-5 ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp 914146-6 Zoraida Menezes Morais, a partir de 11/03/2016. 17 809353 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840/0, Joao Nivaldo Do Livramento Melo, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4874 DE 3 DE MARÇO DE 2016 Estabelece diretrizes para racionalização do consumo de água no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Araçuaí e Belo Horizonte, conforme Anexo I desta Resolução, e aos prestadores de saúde dos municípios de Bandeira do Sul e Piumhi, nos termos do Anexo II desta Resolução. Parágrafo único. O pagamento de que trata o caput perfaz o valor total de R$4.259.860,59 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais cinquenta e nove centavos) e correrá à conta das dotações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo TARCISIO ALVES GODIM, MASP 12051322, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/C; TEREZINHA LOPES BARBOSA, MASP 3845286, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B; VAGNER LUIZ DA SILVA, MASP 3655362, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G; VALÉRIA FERREIRA E SILVA, MASP 9162819, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G; VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 9140526, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; VANIA NERY CREVELARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILIA ANDRADE PAIVA, do cargo de DIRETOR-VICE PRESIDENTE da Escritório de Prioridades Estratégicas. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SERGIO ANTONIO MENDES FIGUEIREDO JUNIOR , MASP 13555446, do cargo de prov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/02/2016, a prorrogação da disposição de CERES MARIA VAZ DE MELLO LIMA E SILVA, MASP 915.753-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Centro de Saúde de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/02/2016, a prorrogação da d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Eva Escolastica Lopes Moura – ATB – 1 - Congonhas - 30 - 17/06/2015 A 16/07/2015 - 158.I, 08803413 Maria da Aparecida Lopes – PEB – 1 - Jeceaba - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 09373697 Adriana Aparecida Barbosa de S Fonseca – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 15/06/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 09486044 Laene Angelita de Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 19/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 09486044 Lae