Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 4 5 6 2 3 4 Caparaó Serra da Canastra Serra do Cipó 5 Cavernas do Peruaçu 7 8 6 Grande Sertão Veredas 7 Sempre-Vivas Decreto nº 50.646, de 24/05/61 Decreto nº 70.355, de 03/04/72 Decreto nº 19.278, de 03/07/77, e Decreto nº 90.223, de 25/09/84 Decreto s/nº de 21/09/99 Decreto nº 97.658, de 12/04/8 Decreto s/nº de 21/05/2004 Decreto s/nº de 13/12/02 (BR) E 7.235 (MG) 14 3 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uso direto 280.864 18 19 2 3 Cavernas do Peruaçu (5) (FC = 0,025) Decreto nº 98.182, de 26/09/89 Carste Lagoa Santa Decreto nº 98.881, de 25/01/90 (FC = 0,025) 20 4 Morro da Pedreira (6) (FC = 0,025) 11.755 10.223 11.420 10.223 Passa Quatro Passa Vinte 27.544 24.691 13.693 5.271 10.113 8.185 17.667 13.693 5.271 10.113 8.185 17.667 Piranguçu Pouso Alto Venceslau Brás Virgínia Bonito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 130.372 4.160 4.160 Taquaraçu de Minas 32.901 OBS.: (2) – A área TOTAL da UC APAF Serra da Mantiqueira (FC=0,025) inclui áreas em comum com as UC´s – PAQF de Itatiaia (FC=0,9) e FLONA Passa Quatro (FC=0,7), MAIS RESTRITIVAS, por isso a sua área de uso direto é de 280.864 ha., enquanto a área TOTAL da UC é de 296.662 ha. (3) – A área TOTAL da UC APAF Cavernas do Peruaçu (FC=0,025) inclui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E v e n t u a l recurso contra o resultado da habilitação 05 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso Eleição 2 (dois) dias após a data prevista para a divulgação da decisão do recurso contra a habilitação Divulgação resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19 20 3 4 Carste Lagoa Santa Decreto nº 98.881, de 25/01/90 (FC = 0,025) Morro da Pedreira (6) (FC = 0,025) 4.167 4.167 Confins 4.167 930 930 Funilândia 20.066 8.085 8.085 Lagoa Santa 22.945 16.750 16.750 Matozinhos 25.311 8.027 8.027 Pedro Leopoldo 29.256 155 155 Vespasiano 7.098 Uso direto 12.540 12.540 Itabira 125.449 97.168,23 13.150 11.800 38.065 35.117 13.927

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo I – 6) Áreas de Proteção Ambiental Federais – APAF ( Fatores de Conservação variáveis – FC= 0,025 (APA´s SEM ZONEAMENTO), FC=0,1 (APA´s COM ZONEAMENTO SIMPLES) e FC=0,5 (APA’s COM ZONEAMENTO DE VIDA SILVESTRE) ITEM Unidade de Conservação Município Área Área de Área do Legislação Dados do Área da IDG IDE Denominação Total Uso Nome Município De Criação Cadastro UC (ha) (ha) Direto (ha) (ha) 22.877 22.877

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total UC 44.130 41.360 Santana do Riacho 67.730 130.372 4.160 4.160 Taquaraçu de Minas 32.901 OBS.: (2) – A área TOTAL da UC APAF Serra da Mantiqueira (FC=0,025) inclui áreas em comum com as UC´s – PAQF de Itatiaia (FC=0,9) e FLONA Passa Quatro (FC=0,7), MAIS RESTRITIVAS, por isso a sua área de uso direto é de 280.864 ha., enquanto a área TOTAL da UC é de 296.662 ha. (3) – A área T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativos à fiscalização de fauna que envolvam a SEMAD, o IEF e a PMMG, para fins de encaminhamento ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Diretor Geral do IEF e ao Comandante Geral da PMMG, para deliberação. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent