54 Dados da Pesquisa materia afeta ao merito - em: 05/06/2025
Página 1 de 6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 28 DA LEI N 11.343/06. CONSIDERANDO TAL SUSCITACAO E, NA VERDADE, MATERIA AFETA AO MERITO, E QUE A PREFACIAL ACUSATORIA PREENCHE O S REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO ESTAND O PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPL OMA NORMATIVO, RECEBO A DENUNCIA . INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, TENDO EM VISTA QUE NAO HA NOV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV REQDO : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM 34163 GO - JANYCE GOMES JARDIM ADV DENUNCIADO A : 34000 GO - TIAGO MACEDO DE FARIA PACHECO DESPACHO : SUSCITA O REQUERIDO EM SUA RESPOSTA (FLS. 84/86), COMO PRELIMINAR , A CARENCIA DA ACAO PELA PRESCRICAO, SUSCITANDO O DENUNCIADO A L IDE, AS FLS. 118/134, COMO PRELIMINAR DE DEFESA A SUA ILEGITIMIDA DE PASSIVA. ENTRETANTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 QUE FIXO AS SEGUINTES CONDICOES AOS ACUSADOS: I - COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES; II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; III - RE COLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO A PARTIR DAS 21H15, E NO S DIAS DE FOLGA E FINAIS DE SEMANA EM TEMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE CONFINANTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 488457-06.2008.8.09.0011 ( 200804884573 ) 4927 USUCAPIAO ELESANDRO SILVA DE OLIVEIRA TORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RENATO MARCIO BATISTA DA SILVA GILSON AMARAL DOS SANTOS ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 MARINA DE OLIVEIRA BRAGA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ACUSADO : JACKSON CARLOS DE SOUZA SILVA PATRICK DE MORAIS LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DO VALE ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO 39645 DF - ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES DESPACHO : AUTOS N 201504611017 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JACKSON CARLOS DE SOUZA SILVA PATRICK DE MORAES LUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DEFIRO A AUTORA O LEVANTAMENTO DOS VALORES CONSIGNADOS NO CURSO D A ACAO. DESSE MODO, DETERMINO: A) INTIME-SE O AUTOR, PELO DJ; B E XPECA-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO; C) APOS, ARQUIVEM-SE. APARECID A DE GOIANIA, 1 DE JULHO DE 2015 VIVIANE ATALLAH JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 428173-90.2012.8.09.0011 : 1986 : OBRIGACAO DE FAZER : JOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 408839-84.2014.8.09.0113 462 CARTA PRECATORIA BERNARDES EVARISTO DE FREITAS VALDEIR FERNANDES DE BRITO MILDO FERREIRA RODRIGUES ADV REQTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NA RELACAO JURIDICA, RESPONDEM POR POSSIVEL ILICITO, MOTIVO PELO QUAL AFASTO REFERIDAS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. MESM O ARGUMENTO SERVE PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RE MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A PARA A PRESENTE LIDE, VISTO QUE, C ONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 63/64, REFERIDA RE CONSTA COMO BENEFI CIARIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS AUTORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 192010-90.2015.8.09.0011 805 ACAO MONITORIA ROSIMARIA SOARES DE OLIVEIRA BANCO ITAUCARD S.A 8927 SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 33416 GO - EDUARDO RIBEIRO MARTINS DESPACHO : PROCESSO.201501920108 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO QUE COMPORTA JULG AMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA TENDO EM VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PENSOS (PROTOCOLO N 201501829682). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELA NDIA-GO., 10 DE SETEMBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N. 2.091/2015) NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : 480739-30.2014.8.09.0113 21 NULIDADE DE ATO JURIDICO EVOLUCAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VALDIVINO TORQUATO DE OLIVEIRA REQ