Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CIRILO BATISTA MACHADO EUGENIO LUZIA MATEUS(OAB: 35201/MG) THALES RAFAEL MACHADO 08311808627 EUGENIO LUZIA MATEUS(OAB: 35201/MG) ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EUGENIO LUZIA MATEUS(OAB: 35201/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CIRILO BATISTA MACHADO - CLARA APAREC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 obter acesso à documentação referente aos projetos apresentados, com a designação de data e horário para este fim, além de cuidar da notificação dos proponentes; IX - delegar suas atribuições a um membro efetivo representante da SEC, caso seja necessário; X - enviar para o Secretário de Estado de Cultura a relação dos projetos analisados pelas CSPs, conforme previsto no Art.7º, inciso II do D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Municipal de Educação - SEMED no exercício de 2009, exercício esse que teve suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas por meio do Acórdão n.º 454/2011 - TCE - PLENO. O fundamento da decisão se deu com base em diversas irregularidades que, durante a instrução processual naquele órgão, demonstraram dano ao erário. Assim, o Ministério Pú

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Do Mérito 1727 refrigeração do motor), colocar as tubulações do motor e apertar as braçadeiras de pressão." (fl. 74) Do Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade No que se refere à análise do ruído contínuo ou intermitente, indicou Afirma o Autor que exerceu seus trabalhos, em um setor próximo as que: bombas de combustível, além de manipular diversos prod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Restos a Pagar Não Processados (RPNP): 1.1.3.1.1.01.01 ADIANTAMENTOS/DIARIAS ANTECIPADAS CONCEDIDOS A PESSOAL 1.1.3.4.1 CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO - CONSOLIDAÇÃO 6.3.1.1 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 8.1.1.9.1.06 DIVERSOS RESPONSÁVEIS EM APURAÇÃO 8.1.2.2.1.04 OBRIGACOES CONVENIADAS A COMPROVAR · cancelamento de inscrições de RPNP de exercícios anteriores (conta 5.3.1.2.0.00.00 - RP NÃO PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui Comissão encarregada de realizar o inventário dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para fins de encerramento do exercício de 2022, conforme disposto no Art. 3º do Decreto nº 48.531 de 11 de novembro de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 929461-2,Marilene Custódia de Oliveira, a partir de 22.11.2021. A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais, no uso da sua competência que lhe confere, instaura o Processo Administrativo de nº 010/2021, em desfavor da servidora A.E.S., MASP 364.877-1,ASOIV– I, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037/2005, em