Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2039 Indefiro a aplicação de multa de 10% e honorários de 10% com base no art. 523, § 1º, do CPC, uma vez que este somente se aplica ao cumprimento de sentença dos títulos executivos judiciais, o que não se subsume ao presente feito, que é execução de título executivo extrajudicial e possui regramento diferenciado. Deve a parte Exequente, caso queira, incluir o nome do Executado no cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3438 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2019 Processo 0001158-70.2019.8.26.0634 (processo principal 0000663-41.2010.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Aparecida de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio Alvorada para o Presídio de Manga: Onde se lê: TRANSFERÊNCIAS: João Carlos Pereira dos Santos-659678 Emerson Carlos Rodrigues dos Santos-343658 DoCentrodeRemanejamentodoSistemaPrisionaldeJuizdeFora, em JuizdeFora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques, em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 07.02.18: Januária Do Presídio de Bambuí para o Presídio Feminino José Abra

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00633 Processo: 0006599-67.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA MARQUES LEITAO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.158 que julgou extinta a presente execução. 6A. VARA DE PATOS NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 000136

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00714 Processo: 0006829-46.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias falar acerca dos cálculos de fls. 194/198 dos presentes autos. 00715 Processo: 0007390-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCE

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que lhe for de direito. 00481 Processo: 0001099-45.2003.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SERGIO FIGUEIREDO SOARES ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: CASADE CHOW OLIMPO ADVOGADO: 003722PB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para a APAC da comarca de Timóteo, por ordem judicial datada de 22.05.17: Emiliano Procópio Frade-658522 Coronel Fabriciano Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 23.05.17: Kevin Christofer Dos Santos-517994 Inhapim NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: Ratificar a transferência da Penitenci

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/12/2018 Processo: 0000042-07.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 TOS. INVIABILIDADE. NOVOS EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA FINS DE INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - A superveniência de inúmeros recursos, sem que exista nos autos comprovação do alegado, notadamente para fins de comprovação da tempestividade rec