Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 365 00022816620188140701 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Ação: Termo Circunstanciado em: 09/05/2019 AUTOR DO FATO:PAULO LIRA DA SILVA Representante(s): OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) VITIMA:A. C. . Autos nº 0002281-66.2018.8.14.0701 Autor do fato: PAULO LIRA DA SILVA (RG nº 1655909 4ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIV

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 948 (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) . Processo n. 0014838-88.2013.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusados: Julio Cesar dos Santos Bessa e outros Vítimas: Flávio dos Santos Miranda Junior e Eliot Alves Pereira. Vistos, 1. DESIGNO O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019 ÀS 09:

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 400 intimados os presentes neste ato. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. Eu, Fabio Ferreira Pacheco Filho (Assessor de Juiz) digitei e subscrevi ______________________________. JUÍZA: AUTOR DO FATO: ADVOGADA: 1 Art. 27. Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista no art. 76 da Lei 9.099/95, de 27 de s

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2138 com o prosseguimento deste processo. Instado a se manifestar, o Representante do Ministério Público, opinou pela extinção do processo. Assiste razão ao Parquet, pois apesar de o processo se desenvolver por impulso oficial, o interesse da parte autora pela tutela judicial deve existir até o provimento final. O (A) autor (a), até a presente data, quedou-se inerte, sem apresentar qualquer m

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1602 PROCESSO: 00264314120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA SAMI DAOU Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 16/05/2019 INDICIADO:WILLIAN HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO Representante(s): OAB 21123 - RODRIGO MARQUES SILVA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) INDICIADO:LEANDRO CRISTIANO SOUZA ALMEIDA INDICIADO:DENILSON CRISTIANO S

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 1043 constituído nos autos da ação penal, da determinação prolatada na data de 17/02/2020, a fim de que justifique sua ausência em audiência, sob pena de aplicação de multa. Nesta data, 09/03/2020, disponibilizo para publicação no DJE/PA. Eu, Ivana Gissele Barbosa Pontes, Analista Judiciário da 1ª Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Belém/PA. ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AD

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 135 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/11/2021 A 23/11/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00088779320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SIMONE FEITOSA DE SOUZA A??o: Apelação Criminal em: 23/11/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DIEGO HENRIQUE MENDES PUREZA Representante(s): OAB 26632 - ANTONIO

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 874 Capitulação Provisória: Art. 180, § 1º c/c art. 71, Caput e art. 304 do Código Penal. DESPACHO Rh, 1. Ouvido o Representante do Ministério Público (fls. 135), após acurada leitura dos autos, de plano, constata-se a falta de interesse do nacional ANTÔNIO SÉRGIO LAMEIRA EZEQUIEL na restituição dos bens apreendidos (fls. 79/84), e levando-se em consideração ao péssimo estado de conserva

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 986 5. Expeça Guia de Recolhimento Provisório em nome do réu, que deverá ser encaminhada eletronicamente à Vara de Execuções Penais competente. Certificado o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) expeça-se mandado de pris¿o ao réu, por sentença condenatória, lançando-o no Banco Nacional de Monitoramento de Pris¿o (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça; c

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Advogado : MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM Autoridade Coatora : JUIZO DA 3ª VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO RETIRADO Ordem : 024 Processo : 0804189-26.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) Autoridade Coatora