Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 254 FÓRUM CÍVEL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 2 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 02/02/2022 A 02/02/2022 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00013128820108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010018419 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOÃO LOURENÇO MAIA DA S

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1062 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 24 de agosto de 2021. CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 193 tempestividade, ao exaurimento da instância, à legitimidade da parte, à regularidade da representação, ao interesse recursal e ao preparo, assim como foi atendido o disposto nos arts. 1.029 e 1.030, V, do Código de Processo Civil. Também constato que a tese alegada pela parte recorrente é razoável, amoldando-se a impugnação ao disposto no art. 105, III, da Constituição Federal, uma

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DIÁRIA . INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 063/2020 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 01/2020 , datado de 04.02.2020. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  79 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 07: TÉCNICO DE PROCURADORIA - DIREITO Inscrição Nome Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Conhecimen tos Específicos Nota Prova Objetiva 4208 ANDRÉ LUIZ DA CUNHA LIMA 1,4 2 0,5 0,7 2,8 7,4 6737 ANDRE LUIZ MOREIRA DA COSTA 1,4 1 0,5 0,3 1,8 5 7598 ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA 1,2 1,8 0,6 0,9 2,8 7,3 8335 ANDRÉ RICARDO FERREIRA GOETHEN 1,8 1,4

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 31 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE:I – PRORROGAR CESSÃO do servidor CRYVALDO MORAES DA VERA CRUZ, Matrícula 5766788/4, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos NV/I, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, com ônus para o órgão de destino, a contar de 09/02/2020, nos termos do Decreto 1.960 de 18 de janeiro de 2018. II - O efeito desta PORTARIA retroagirá a contar de 09

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  143 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 . . ERRATA . ERRATA Publicação DOE Nº 34907, de 25/03/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 002/2021 Onde se Lê: 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2021; Leia-se: 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2022. Protocolo: 782950 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 002/2022 - CONTRATO Nº: 08/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90 CONTRAT

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.774  15 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 CARGO 01: ASSISTENTE DE PROCURADORIA Inscrição Nome 14744 ANDERSON SIMÕES TOURINHO Língua Portuguesa Ética no Informática Legislação Serviço Público Noções de Direito Conhecimentos Específicos Nota Prova Objetiva 1,2 0,2 0,3 0,7 1,2 1,2 4,8 1 0 0,5 0,5 1 1,8 4,8 443 ANDRE CLEISON BRANDAO ALVES 7599 ANDRÉ MATHEUS DE LUCENA MOURA 0,8 0,4 0,4 0,8 1,2 3 6,6 11103 ANDRE MENDES SIROT

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.907  39 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 065 DE 24 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.633 de 09 de julho de 2021; CONSIDERANDO o Processo nº 2022/191216; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANA BARBOSA DA SILVA, ocupante do ca

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA . PORTARIA Nº 099 DE 16 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oficial n° 34.497 de 19 de fevereiro de 2021; Considerando o processo nº 2021/375250; R E S O L V E: REVOGAR a cessão do servidor de cargo efetivo, JOSÉ SANTOS DE MORAES, matr