Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 520 O v. acórdão condenou o reclamante ao pagamento de honorários KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (SP - 319782) advocatícios sucumbenciais, apesar de ser beneficiário da justiça Embargado(a)(s):LUCIA ELAINE LIMA MORCELLI gratuita. Advogado(a)(s):MARIA FERNANDA NASCIMENTO SOARES (SP - Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o 420419) p

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Advogado(a)(s): Processo Nº AP-0010773-17.2018.5.15.0104 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE BRUNO YOUSSEF TOZO ZAHR ADVOGADO MARIANA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 334643/SP) AGRAVANTE BMM PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA ADVOGADO MARIANA GONCALVES D

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 521 RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 10 de novembro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI BMM PARTICIPACAO E Desembargadora do Trabalho Recorrente(s): ADMINISTRACAO DE BENS Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARIANA GONCALVES DE /sdc SOUZA (SP - 334643) CAMPINAS/SP, 18 de nove

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 BMM PARTICIPACAO E Recorrente(s): ADMINISTRACAO DE BENS 522 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARIANA GONCALVES DE /sdc SOUZA (SP - 334643) CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Recorrido(a)(s): JANAINA LUCIA PEREIRA ELIANE CARVALHO REIS COSTA Assessor Advogado(a)(s): JOSE LUIS CABRAL DE MELO (SP - 846

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 5539 desconsideração de personalidade jurídica, ausência de citação 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 003/2020. válida, julgamento extrapetita, por ausência de contraditório e ampla Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), defesa, desrespeito ao artigo 855-A da CLT e IN 41/2018 e Desembargador José Pedro de Camargo Rodri

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Advogado(a)(s): 534 MARIANA GONCALVES DE SOUZA (SP - 334643) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): Vice-Presidente Judicial JANAINA LUCIA PEREIRA COSTA /vcmsb CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2020. Advogado(a)(s): JOSE LUIS CABRAL DE MELO (SP - 84662) GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Interessado(a)(s): ASSOCIACAO DE PAIS E A

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Retire-se o feito de pauta. Como o presente feito tem as mesmas partes do anteriormente ajuizado perante a 3ª Vara do Trabalho Local (processo nº 0010878-02.2014.5.15.0044), conforme noticiado na prefacial, reconheço a existência de prevenção, devendo o processo ser redistribuído para aquela Vara do Trabalho. 3062 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO EMBAR

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 CCLA NOROESTE DO EST. DE SP, no valor de R$20.369,15, em 29/05/2019, com determinação de transferência para a CEF, 15344 Intimado(s)/Citado(s): - LEONEL DOS REIS SILVEIRA agência 4183, ID:072019000006782592 e 4)bloqueio da conta de MICHELLE TOZO ZAHR, do do Banco Santander, no valor de R$20.369,15, em 29/05/2019, com PODER JUDICIÁRIO determinação de transferência

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGADO Juiz do Trabalho Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [SIDNEY PONTES BRAGA] Intimação Processo Nº RTOrd-0010879-04.2014.5.15.0044 Relator SIDNEY PONTES BRAGA AUTOR ANA GABRIELA GARBIN TONETTI ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE(OAB: 197740) RÉU V. BUENO GOMES - ME RÉU VINICIUS BUENO GOMES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 529 acórdão, além de fundamentado nas provas (incidência da Súmula Desembargadora do Trabalho 126 do C. TST), decidiu em conformidade com o inciso IVda Vice-Presidente Judicial Súmula 331 do Colendo TST e coma interpretação sistemática dos /dars artigos 186 e 927 do Código Civil. Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento CAMPINAS/SP,