Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 58 01128 Processo: 0000353-64.2017.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/AAUTOR: IVONE GAUDENCIO DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se do despa

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 30 00577 Processo: 0000388-61.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. I. F. F. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES L. BRASILINO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00578 Processo: 0000479-83.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,015488PBINGRID GADELHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de maio de 2017, as 08:30 horas, no Forum local, para audiencia preliminar. BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 011760B ROSA CANDIDA L DA C LIMA. REU: FRANKSON ALYS DA SILVAREU: FRANCOYSSY ADRIANA DA SILVA PEREIRA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00137 Processo: 0014401-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Contrato nulo – Juros e correção monetária – Entendimento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 870.947/SE – Tema 810 – Exercido o juízo de retratação – Modificação do acórdão – Provimento parcial da remessa necessária e da apelação do Estado da Paraíba – Reforma da sentença de

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 10 MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002485-57.2015.815.0000. Exmo. Dr. Juiz de Direito Onaldo Rocha de Queiroga, Convocado Relator, em Substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Impetrante: José Gomes Sarmento: Impetrado: Exmo. Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência.Intimação a Bela. Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ção Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defenso