Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1650 899 PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outro - Vistos. 1.Propôs o Ministério Público do Estado de São Paulo a presente ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. Nesta esteira, nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Resolução TJ/SP nº551/2011, conced

Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : AGOSTINHO SINIGALIA FERNANDES JOZE CRISTINA PARO FERNANDES LUIZ ALBERTO FERNANDES AFFONSO FERNANDES SUNIGA falecido MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outros SP109193 SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA e outro SP316963 VINICIUS ROCHA MONTEIRO MILTON CAMOLESI DE ALMEIDA ANISIO SILVA JOAO CLAUDIO DA SILVA SOUZA e outro JONAS JAMIL LESSA LOPES JOAO PEDRO DE

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00046 Ap 1638089 0001185-65.2007.4.03.6125 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : SVAMER ADRIANO CORDEIRO APDO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outro(a) ADV : SP109193 SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA APDO(A) : ALBERTO ZAPATERRA JUNIOR e outro(a) ADV : SP076299 RICARDO SANCHES 00047 Ap 1704115 0000114-47.2005.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publi

Publicações Judiciais II ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 Ap 1638089 0001185-65.2007.4.03.6125 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : SVAMER ADRIANO CORDEIRO APDO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outro(a) ADV : SP109193 SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA APDO(A) : ALBERTO ZAPATERRA JUNIOR e outro(a) ADV : SP076299 RICARDO SANCHES 00002 ApReeNec 2008520 0000809-16.2006.4.03.6125 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA ADV : SP118672 JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1129 RELAÇÃO Nº 0762/2015 Processo 1001252-37.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Medral Energia LTDA Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autora de fls. 442/448 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1599 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2019 Processo 1001150-73.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: YOUSSIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2714 com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Talita de Fatima Cordeiro Stofaneli (OAB: 301477/SP) - Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Pro

Publicações Judiciais II ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP169459 SERGIO PIRES TRANCOSO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AMS-SP 356566 0012263-87.2014.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. MIGUEL DI PIERRO APTE : FLEURY S/A ADV : SP136171 CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE

Publicações Judiciais II ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00027 Ap 2164264 0008961-84.2013.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : SINDILEGIS SINDICATOS DOS TRABALHADORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNICAO SINDILEGIS ADV : DF009191 SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00028 Ap 1638089 0001185-65.2007.4.03.6125 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico F

Publicações Judiciais II ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PFEIFFER REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00125 ApCiv 1844709 0004629-82.2002.4.03.6125 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : JOAQUIM FERNANDES ZUNIGA espolio ADV : SP211907 CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO APTE :AFONSO SINIGALIA FERNANDES ADV : SP162753 JURANDIR FERREIRA DA SILVA APTE : CATARINA SINIGALIA FERNANDES e outros(as) ADV : SP012372 MILTON BERNARDES APTE : MAURICIO DE OLIVEIRA PINTERICH e outros(as) ADV : SP123877