Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, DR. EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/ DF 24.923 APELADO: JOANETTE GADELHA SIMÕES PIMENTA ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB N.º 13.156 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 401 MAURICIO DO CARMO TENORIO (OAB 1480/PB), CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI (OAB 220978/SP) Processo 1006007-23.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.H.S.S. - J.H.S. - Vistos.A petição de folhas 29 fala em “ordem de prisão” quando na verdade este procedimento segue o rito da constri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 631 (OAB 408136/SP) Processo 1003463-62.2017.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.S.A. - Vistos.Ante a informação de que a Requerente deseja a extinção do processo (folhas 63) e havendo concordância do Ministério Público (folhas 66), julgo extinto o processo sem resolução do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 533 (artigo 323 do Código de Processo Civil), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (§3º do artigo 528 do Código de Processo Civil).O oficial de justiça, por meio de documento pessoal do réu, colherá o nº de seu RG, CPF, nomes do pai e da mãe, nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 437 entendo como caracterizada a inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, prevista no inciso VI do artigo 77 do Código de Processo Civil, e aplico uma multa de 01 (um) salário mínimo nacional vigente por ato atentatório à dignidade da justiça. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 390 APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP) Processo 1001179-47.2018.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.L. - Ciência ao exequente da certidão lançada às fls. 183. - ADV: SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP) Processo 1001274-77.2018.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 338 o(a) advogado(a) nomeado pelo convênio da DEFENSORIA PÚBLICA/OAB a data e o número de registro da indicação, exigidos à expedição da respectiva certidão de honorários.” - ADV: SANDRA MARIA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 127659/SP) Processo 1002507-46.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 533 (artigo 323 do Código de Processo Civil), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (§3º do artigo 528 do Código de Processo Civil).O oficial de justiça, por meio de documento pessoal do réu, colherá o nº de seu RG, CPF, nomes do pai e da mãe, nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 429 de folhas 48, é de conhecimento deste Juízo, ante a informação prestada em balcão do Cartório pelo perito ao Escrivão, que em razão de cirurgia particular estaria temporariamente impossibilitado de realização de perícias fora do consultório.Assim, não havendo outro perito judicial especializado na C

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 10 DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00033 Processo: 0002230-89.2018.815.0131 - ACAO PEN