Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VOTOS ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.1.2020 (divulgada no dia 27.1.2020). PERITO PERITO 1311 RONALDO JUNG(OAB: 75401/MG) FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIERE(OAB: 65634/MG) JOSE SERGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1302 possuam vínculo com Edileusa dos Santos Sá Drummond e Heine Anício Drummond, na qualidade de sócios da empresa executada. Em outras palavras, não há elementos que permitam Acórdão concluir que aquelas pessoas sejam sócias ocultas da empresa executada. Nada a prover. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2020. CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora Processo

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 8162 pedido de item III refere-se a período despendido no baldeio do 308 do C. TST e tendo em vista o ajuizamento da reclamatória em transporte da reclamada. 02/02/2016, declaram-se prescritas eventuais pretensões anteriores Como se vê, a petição inicial atendeu aos requisitos legais a 02/02/2011. supramencionados, tendo possibilitado à reclamada apresentar 2.2.

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2580 serem pagas ao final. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - PJe-JT BETIM, 20 de Setembro de 2017. Vistos. SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ LEIDECKER Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010643-82.2015.5.03.0163 AUTOR RUY DEMETRIO AMORIM NETO ADVOGADO RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA(OAB: 86786/MG) AUTOR THAIS F

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 23951 NOVA LIMA/MG, 11 de dezembro de 2020. ENCARGOS Recolhimentos previdenciárias na forma dos artigos 22, III, e 30, da ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Lei n. 8.212/1991, ficando autorizada da retenção da alíquota Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) devida pelo prestador de serviços. Autoriza-se a retenção do imposto de renda, eis que decorre de imposição legal, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 148 08.398.849/0001-77, o qual é realizado, nesta data, por meio de ofícios enviados ao Banco Central do Brasil e para a Receita Federal, protocolados eletronicamente, por intermédio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 0216588-46.2010.8.26.0100 (583.00.2010.216588) - Ex

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 23949 Na hipótese, as provas trazidas aos autos revelam que as duas Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO HELIO DA SILVA - MARCELO GERALDO CAMPOS - MAURO LUCIO SILVA JUNIOR primeiras reclamadas, executando obra de responsabilidade da terceira, ofertaram os serviços de remoção de terras do local, acertando, por seus prepostos, com os profissionais caminhoneiros que lá compa

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 23953 da CLT, e 373, II, do CPC). aplicando o índice IPCA-E para realização da correção dos valores Nenhum recibo, entretanto, veio aos autos, sendo que provas devidos a partir de 25/03/2015, conforme decisão colegiada do produzidas no feito corroboraram as alegações dos trabalhadores, Tribunal Pleno desta 3ª Região na ArgInc 0011840- no sentido de que nenhum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 63 Z.I.S.S.L. - Smart Assessoria Em Comercio Exterior e Logística Ltda Me - - Daniel Canteras Pansarella - - Expand Business Participações, Importação e Exportação ltda - Arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor(fls. 529). - ADV: DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S�

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 23952 houve contratação de serviços de transporte, e não de mera dos serviços contratados, atraindo a competência da Justiça do empreitada, não podendo os autores alegarem a condição de Trabalho. pequenos empreiteiros, operários ou artífices, quando os contratos Rejeita-se, pois, a preliminar. foram celebrados entre pessoas jurídicas e se valem de auxiliar