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Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 renovados já no período de sua vigência. 3. A discussão posta nos autos, incidência do CDC, foi objeto do devido prequestionamento no acórdão recorrido, não havendo óbice a sua apreciação nesta Corte. Para se examinar se o caso é, ou não, de aplicação do CDC foi submetida a esta Corte a análise das questões pertinentes ao deslinde do incidente, entre as quais a ocorrência de renovação
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 740 CAMPOS - ADV(S): JOÃO INACIO CORREIA (49990)(FLS 31) E ANA PAULA ZATZ CORREIA (88079)(FLS 31) E CARLOS ANTÔNIO ALEXANDRINO DA SILVA (166972)(FLS 17) - SALA:511. 650.584-4/4 - SUZANO - REL. DES. SALLES ROSSI - AGTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - AGDO(S): LOJAS MARISA - ADV(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (85622) - SALA:511. 650.587-4/8
Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Nº 135564-8/12 - Repeticao de Indebito - A: FLAVIA BEATRIZ LIVRAMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro, DF029090 - Marcos da Silva Alencar. R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF002000A - Aparecida Bordim Moreira Soares, DF006790 - Lino Alberto de Castro. Nos termos da Portaria nº 02/2010 deste Juízo, fica a parte autora intimada a promover o andamento do feito, requerendo
Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 fls. 20/21, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência. Por força do disposto na Portaria n. 01, VII, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, intime-se o autor a tomar ciência e se manifestar a respeito da certidão exarada por Oficial de Justiça juntada às fls. 21. Tendo em vista a exiguidade do prazo para fornecimento de novo
Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 à configuração dos requisitos necessários associada à excepcionalidade de tal decisão no rito dos Juizados levam-me a negar, por ora, a antecipação da tutela requerida. Cite-se e intime-se a parte requerida da audiência. Após, aguarde-se sua realização. Int. Brasília - DF, quintafeira, 31/01/2013 às 19h18. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito Substituta . Nº 142785-9
Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.012786-2 - Obrigacao Para Entrega de Coisa - A: SANDRA MARIA DE MENEZES CAVALCANTI. Adv(s).: DF011226 Maria Lucia Pereira Mendes. R: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A. Adv(s).: DF023355 - Jaco Carlos Silva Coelho. R: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de Jesus. R: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Adv(s).: SP199877 - Marcelo Pelegrini Barbosa. Certifico e dou fé qu
Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 Assim, já reconhecido o ilícito, a determinação para que se proceda à obrigação de fazer é a medida que se impõe. No mesmo sentido, o pleito para que se declare a inexistência do débito. Diante do que foi exposto, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedido para: 1) declarar a inexistência do débito de R$ 29,45 (vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) da parte
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DEINSTRUÇÃO NO DIA 14/02/2017, AS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00433 Processo: 0027207-32.2016.815.2002 - PROCEDIMENT