Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000699-98.2018.5.05.0194 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE LEIDIANE CARVALHO COSTA ERIKA OLIVEIRA ADVOGADO(OAB: 43689/BA) ANDRADE ALICIENE BARBOSA ADVOGADO(OAB: 36422/BA) ROCHA RECORRENTE SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA) LAIS MENEZES DA ADVOGADO(OAB: 29483/BA) SILVA RECORRIDO MARIA CELIA PONTES BARRETO LI

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ALICIENE BARBOSA ROCHA RECORRENTE LIZ MENEZES DA SILVA LAIS MENEZES DA SILVA RECORRIDO LIZ MENEZES DA SILVA LAIS MENEZES DA SILVA RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 384 ADVOGADO(OAB: 36422/BA) Relator SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES ADVOGADO(OAB: 21172/BA) ADVOGADO(OAB: 29483/BA) RECORRENTE ERIKA OLIVEIRA ANDRADE ALICIENE BARBOSA ROCHA RECORRENTE LIZ MENEZES DA SILVA LAIS MENEZES DA SILVA RECORRIDO LI

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECORRIDO LIZ MENEZES DA SILVA LAIS MENEZES DA SILVA RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA CELIA PONTES BARRETO ADVOGADO(OAB: 21172/BA) ADVOGADO(OAB: 29483/BA) MARIA GORETH MESSIAS DE LIMA PONTES LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA) LAIS MENEZES DA ADVOGADO(OAB: 29483/BA) SILVA RECORRIDO MARIA CELEIDA PONTES CERQUEIRA LIZ MENEZES DA SILVA ADVOGADO(OAB: 21172/BA) LAIS MENEZES DA ADVOGADO(OA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO têm natureza salarial, com exceção de férias integrais e proporcionais, FGTS mais indenização de 40% e multa prevista no ADVOGADO art. 477 da CLT, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da RECORRIDO ADVOGADO súmula 368 do C.TST e imposto de renda tributável no momento do ADVOGADO re

Publicações Judiciais ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA AGRAVANTE: MARCUS HENRIQUE CARNEIRO ADVOGADO: JULIANA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA AGRAVANTE: EMERSON LUIZ BECHER ADVOGADO: JULIANA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA AGRAVANTE: AIRTON PEREIRA ADVOGADO: JULIANA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA AGRAVANTE: MILTON CARLOS CARNEIRO ADVOGADO: JULIANA MENEZES DA SILVA ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DA SILVA AGRAVANTE: EVA SAMPAR ADVOGADO: JULIANA MENEZES DA SILVA ADVOGA

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 374 Intimado(s)/Citado(s): - CBB SALVADOR ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO MESSIAS DE PONTES PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamado SALVADOR/BA, 11 de março de 2020. para deferir o benefício da justiça gratuita ao Recorrente

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 361 VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e negar-lhes provimento. Por maioria, tratando-se de embargos de declaração de cunho manifestamente protelatório, impõe-se a condenação da parte embargante a pagar à parte Acórdão embarg

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 367 ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL Acórdão REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e negar-lhes provimento. Por maioria, tratando-se de embargos de declaração de cunho manifestamente protelatório, impõe-se a condenação da parte embargante a pagar à parte embargada mul

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 RECORRENTE NATHALIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO RECORRIDO ICARO MANOEL PASSOS MENEZES LUCAS SANTOS MIRANDA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JUSIMARA SILVA SANTOS ADVOGADO(OAB: 51421/BA) ADVOGADO(OAB: 48137/BA) ADVOGADO(OAB: 9483/BA) LAURA ALEIXO ADVOGADO(OAB: 36162/BA) ADVOGADO(OAB: 35818/BA) Intimado(s)/Citado(s): 376 LIZ MENEZES DA SILVA LAIS MENEZES DA S

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PROCESSO Nº 0020031-04.2017.5.04.0812 442 - JORGE LUIZ DO PINHO BELMUDES PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes acerca do despacho id. 08a0eeb JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos presentes autos para que se manifestem, querendo, no prazo de dez dias. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Porto Alegre, 17 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RO-0020031-04