Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0686855-59.1991.403.6100 (91.0686855-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068321293.1991.403.6100 (91.0683212-1)) YOKI ALIMENTOS S/A X TRANSYOKI TRANSPORTES YOKI LTDA(SP130359 - LUCIANA PRIOLLI CRACCO E SP107740 - NILTON MARQUES RIBEIRO E SP039792 YOSHISHIRO MINAME E SP183257 - TATIANA MARANI VIKANIS) X INDEMIL IND/ E COM/ DE MILHO LTDA X RINO PUBLICIDADE LTDA(SP127899 - EDUARDO MONTMORENCY E SP139428 THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI E SP140384 - MELISSA MOREIRA PUGLIESI) X UNIAO FEDERAL(Pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obedece a critérios políticos, podendo variar de acordo com os interesses do governo em fomentar, ou não, a importação de determinado produto.Assim, a alíquota de 35% sobre a importação do alho in natura, a princípio, não se mostra exorbitante, ou fere os limites impostos pela Lei 3.244/57 e Decreto-lei 2.126/84.Além do que, os produtos que forem excepcionados da TEC (Tarifa Externa Comum) adotada pelos países signatários do MERCOSUL - o que parece ser o caso do alho in natura, pode

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0033417-07.1990.403.6100 (90.0033417-9) - CIA/ CRAJAUNA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS(SP018356 - INES DE MACEDO) X CIMOB PARTICIPACOES S/A(SP107966 - OSMAR SIMOES E SP145916 - ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR) Indefiro o requerido às fls. 5023/5025, uma vez que a subscritora da petição mencionada não mais representa a autora CIMOB PARTICIPAÇÕES S/A.Cumpra pela derradeira vez, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, o desp

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEGRE) Vistos, em despacho.I - Intime-se a parte autora para ciência do desarquivamento dos aut, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.II - Decorrido referido prazo, retornem estes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.São Paulo, 28 de maio de 2014. 0037867-90.1990.403.6100 (90.0037867-2) - JORGE LACERDA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA X CARIN FRESE NOGUEIRA X MERCEDES IGNACIO ROCHA X REINALDO MANRIQUES X ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDA X ARIOVALDO RIBEIRO X AURELIO BALTZER BURSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informe se há débitos referentes aos autores, bem como valores a compensar.Após, aguarde-se a comunicação de pagamento.Silente, aguarde-se provocação no arquivo. 0016299-71.1997.403.6100 (97.0016299-0) - JOSE FERREIRA DE JESUS X JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE X JUDITH FELIX DE OLIVEIRA X JURACY BOGGIA X KIOMI KIMURA SOARES(SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho.Recebo a conclusão nesta data.Dê-se ciência às partes acerca do desarquivamento dos autos, bem como da decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, de fls. 205/215, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0000546-35.2001.403.6100 (2001.61.00.000546-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 068903548.1991.403.6100 (91.0689035-0)) UNIAO FEDERAL(Proc. 297

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal, para que no prazo de 30 (trinta) dias, informe se há débitos referentes aos autores, bem como valores a compensar.Após, aguarde-se a comunicação de pagamento.Silente, aguarde-se provocação no arquivo. 0016299-71.1997.403.6100 (97.0016299-0) - JOSE FERREIRA DE JESUS X JOSE MARIO STRANGHETTI CLEMENTE X JUDITH FELIX DE OLIVEIRA X JURACY BOGGIA X KIOMI KIMURA SOARES(SP137600 - ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 493 - NILTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BONILHA X GUILHERME ALVES PAMPLONA X HELENA DAITCHMANN PINHEIRO X HELIO SUGA X IRINEU MUNHOZ X ISABEL MOLINER GIACOMINI X ISMENIA THEREZA LEITE VIEIRA X IVA REIS DO NASCIMENTO X IVANI APARECIDA CAMPOS BONILHA X IVANILDA PODERIS DE AQUINO X IVELINA SANTALUCIA GUTTILLA X IVETE CAMPELO NOCITO X IVONETE RODRIGUES SOUZA X IZABEL APARECIDA MACEDO X IZABEL DE MOURA SATO X JACINTHO SOARES SOUZA LIMA JUNIOR X JANETE LOPES AMARAL X JOANA DARC MOLINA X JOSE EDMUNDO COSTA TRAVASSOS DA ROSA X MARCIA REGINA V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDNA OLIVEIRA CASTELO BRANCO X EDSON LOMBARDI VILLELA X EDSON RODRIGUES PINHEIRO X EGBERTO PALMEGIANI X ELDA MATILDE HIROSE PASTOR X ELENILDA SOUZA DOS SANTOS BASTOS X ELENY RODRIGUES MACHADO X ELIANA ROSA VEDOLIM X ELICELIA MARTINS MARINHO X ELIETE SABINO SANTIN X ELISABETE FEIJO DE MOURA MORAES X ELISABETE RIBEIRO GARCIA X ELISABETH D ELIA MATHEUS X ELISABETH MARESCHI X ELISETE MARIA ANTONIASSI X ELIZA TAMBALO X ELIZABETE FREITAS DO NASCIMENTO DA SILVA X ELIZABETE UZEDA VILAS BOAS X ELIZABETH

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CINTRA X MARIA VERONICA DOS SANTOS X MARLI DORALICE DA COSTA X MIGUEL FREDY ORIHUELA BILBAO LA VIEJA X NAZARE MARIA DA CONCEICAO X NILSON JOAO BARDINI X NILZA RODRIGUES COQUEIRO LEME DO PRADO X NORAGI KAC DALVA X PAULO SERGIO VARGAS WERNECK X REGIS ROCHA SALTAO X ROLANDO MONTORO X SUELI SATTIM X SUZANNE ANNE MARIE PAULE DASNOY MARINHO X VERA FERREIRA DE ARAUJO X ADELMO TOSTES DRUBSCKY X INES AMARAL BERGAMINI X ISALTINA MARTINS X ISAURA MIDORI FUGII X ISAURINA NEGREIRO SALARO X ITALO QUIRINO STOP