7 Dados da Pesquisa mesma como definitiva - em: 07/06/2025
Página 1 de 1
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 331 Entendo, que nos autos houve um mero equívoco do plantonista de não ter prestado atenção nas novas regras, mas nem por isso pode ser penalizado porque, de boa-fé, utilizou de sua discricionariedade para analisar o caso e entender não haver risco de grave prejuízo ou de difícil reparação que não pudesse aguardar ser sanado pelo magistrado competente que viesse após o plantão. De qualquer mod
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 539 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4. Serve cópia da presente decisão como ofício. Belém/PA, 21 de julho de 2021. Desembargador ALTEMAR DA SILVA PAES Juiz Convocado Relator Número do processo: 0807035-79.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: VALCICLEI CARDOSO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: MAR
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 295 Trata-se da ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada pelo Sr. Advogado Márcio Fábio Nunex da Silva, OAB/PA 9.612, em favor de VALCICLEI CARDOSO DE OLIVEIRA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belém/PA, pelas supostas práticas 157, §2º, I e II do Código Penal Brasileiro. Narra o impetrante, nas razões da Ação Consti
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 39824 A importância desta lesão de tendão reside na definição do prognóstico da sequela, pois se tratarmos apenas de uma lesão de O informante Edgard Martins da Costa (contradita acolhida por ser a partes moles, a mesma poderia ser considerada temporária, e após testemunha primo do reclamante), convidado pelo reclamante, disse correção se normalizaria. Porem, em
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1724 não havendo notícia de bens penhoráveis e não indicando o exequente seguimento às diligências, será decretada a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, com arquivamento dos autos e baixa no movimento judiciário (Com. CG 328/1991) até que se dê notícia da
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE SOUZA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (