Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1689 DESPACHO Nº 0054496-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DAYVISON ALVES DE ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Procuradoria -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1689 DESPACHO Nº 0054496-33.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DAYVISON ALVES DE ABREU - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Procuradoria -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 876 direito a algum benefício, o que não pode ser feito nesta fase preliminar. 7. Ante o exposto, presentes os requisitos do “fumus comissi delicti” e do “periculum libertatis”, indefiro a medida liminar. 8. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações, como cópia da denúncia. 9. Com elas nos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 EXECTDO : AYRTON FILIPE DOREA COSTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504447-74.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2126346/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : N.J.R.O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0022816-91.2016

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0706764-58.2022.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Manoel Messias Santos da Costa. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Apelado : Banco Votorantim. Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Sorteio 2ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2127 AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0012269-23.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1513/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRUNO EVANGELISTA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1502693-42.2021.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2082256/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEONARDO MEDEIROS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502694-27.2021.8.26.0002 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4028609/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVE

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 1046 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS SANTOS DA COSTA 4ª Vara do Trabalho de Osasco RECLAMADO: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA CONCLUSÃO Processo nº 1000031-48.2014.5.02.0384 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO do Trabalho de Osasco/SP. RECLAMADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A e outros OSASCO, 29

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 AUTORA : J.P. AVERIGUADO : R.R.N. VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1519984-42.2020.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180297/2020 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : J.B.L. ADVOGADO : 95659/SP - Maria Salete Goes de Moura VARA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1077 (...) (HC 330.491/RJ, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 12/08/2016). A ação constitucional sempre foi e é reservada aos casos em que haja, desde o seu limiar, clara possibilidade de ocorrência de violação ao direito de locomoção do ser humano. O abuso, a ilegalidade e o constrangimento