Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 316 (rectius: “restituição de juros contratuais, juros de mora e multa sobre o saldo devedor”) sem contemplar SATI e corretagem, por exemplo, abordadas no laudo pericial; Cabe a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base no INCC, a teor da cláusula 2.3 do contrato celebrado, até 29/05/13, e com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 727 Nº 1058913-22.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT CHARBEL - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 253 são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$16,00 por CPF se for Pessoa Física e R$16,00 por exercício ser for Pessoa Jurídica). Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 368 trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RALPH EVERTON FONTES (OAB 327757/SP) Processo 1124950-60.2020.8.26.0100 - Execução d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 839 judicial, eis que demonstrada por prova documental idônea e suficiente ser o embargante o proprietário do imóvel desde janeiro de 2004, anteriormente ao registro da penhora. - Em face da injustificada resistência da parte apelante ao levantamento da penhora indevidamente realizada, deve ser mantida a verba honorária, f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 716 Fls. 71/78: Manifeste-se a exequente em 10 dias. Após, conclusos para deliberações. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP) Processo 0021030-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1002978-65.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 804 Público RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO RECORRIDO: MODULO COMÉRCIO DE AÇOS LTDA E OUTROS INTERESSADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juíza de Direito prolatora da r. sentença: Drª Ana Maria Brugin Ofício das Execuções Fiscais Estaduais VOTO Nº 23.483 Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 977 mudança na sua capacidade. É difícil querer que a transferência de oitenta por cento da fonte de renda de Geraldo à companheira o tenha feito mais pobre. Em outras palavras, não parece possível que, a partir da venda das cotas da pessoa jurídica para Roseli o autor tenha, de fato, perdido poder aquisitivo. () vide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 335 estiver convencido da verdade dos fatos, tendo em vista que o juiz é o destinatário final da prova, a quem cabe a análise da conveniência e necessidade da sua produção. Desse modo, não há incompatibilidade entre o art. 400 do CPC, que estabelece ser, via de regra, admissível a prova testemunhal, e o art. 131 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1111 Processo 100.08.639068-5 - Outros Feitos não Especificados - JOSÉ ROBERTO AGUILAR SANCHEZ - HILDA DE OLIVEIRA - Regularize-se a petição de fls. 75/76, falta assinatura. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/ SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP) Processo 100.08.639798-1 - Inventário - Gerard Loe