Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1190 EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ESLON AGUIAR MARTINS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte RÉ para que proceda ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006, art. 1°, § 2°, XI - CJRMB). Int. Belém - PA, 11 de fevereiro de 2021 FRANCIANNE SO

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 97 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N. 0808643-82.2021.8.14.0301. SECRETARIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: MICHELE ADRIANA SILVA PIRES. ADVOGADO: JOÃO GUTEMBERG VILHENA CATETE – OAB/PA 24.515. IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENINTENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ- SEAP. RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO Trata-se de

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 036 Processo : 0808643-82.2021.8.14.0301 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Nomeação Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AUTORIDADE : MICHELE ADRIANA SILVA PIRE

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AUTORIDADE : MICHELE ADRIANA SILVA PIRES ADVOGADO : JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE - (OAB PA24515-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE : SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE : JARBAS VASCONCELOS DO CARMO REPRESENTANTE : PROCURADORIA GER

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7442/2022 - Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 18 Público, com início dia 06 de SETEMBRO de 2022, a partir da 14h, foi pautado pela Exmo. Sr. Des Presidente Roberto Gonçalves de Moura, os seguintes feitos para julgamento: Processos Ordem : 01 Processo : 0808643-82.2021.8.14.0301 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a) : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AUTORIDADE : MICHELE ADRIANA SILVA PIRES ADVOGADO : JOAO GUTEMBERG VILHENA CAT

Diário da Justiça ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 Processo: 0808643-82.2021.8.14.0301 Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AUTORIDADE: MICHELE ADRIANA SILVA PIRES ADVOGADO: JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE - (OAB PA24515-A) POLO PASSIVO AUTORIDADE: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TE

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ERIKA AUZIER DA SILVA - (OAB PA22036) ADVOGADO LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - (OAB PA12948-A) POLO PASSIVO APELADO NATIELLY DOS SANTOS LOPES ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) APELADO THIAGO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) APELADO VERANILDE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MIN

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 36 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Servidor Público Civil RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: MICHELE ADRIANA SILVA PIRES ADVOGADO: MICHEL PIRES FERREIRA - (OAB PA26439-A) ADVOGADO: JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE - (OAB PA24515-A) POLO PASSIVO APELADO: SUPERINTENDENTE DA SUSIPE APELADO: SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PROCURAD

Diário da Justiça ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7298/2022 - Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) APELADO THIAGO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) APELADO VERANILDE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO WILMA LEMOS SOUSA E SILVA - (OAB PA15235-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TURMA JULGADORA: DECIS�

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PARTE AUTORA EDILENA MARIA LOBATO PEREIRA ADVOGADO MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A) POLO PASSIVO IMPETRADO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO IMPETRADO SEDUC IMPETRADO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSIS