Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Nº 6438-5/13 - Anulatoria - A: DEIVID WELINTON DE ARAUJO PEREIRA. Adv(s).: DF038264 - Sarah da Costa Oliveira. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO às fls. . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem com

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogado : : : : : : 2012 01 1 179294-5 Agravo no Recurso Especial APC BENILDO PAULINO DE MEDEIROS Dr.(a) JOÃO CESAR DOS SANTOS BATISTA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogados : : : : : : 2012 01 1 179294-5 Agravo nos Recursos Especial / Extraordinário APC DISTR

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 134536-7 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL ROBSON CAETANO DE SOUSA (Procurador) ELIÉZIO SARAIVA DA SILVA JOSÉ MARCO TAYAH e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080111345367 - INDENIZACAO NEGAR

Caderno único ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) PAULO CESAR DE MELO MENDES VALDENIR ANTONIO FELIZ 1JCCR-BRASÍLIA - RESTITUICAO CONHECIDO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 01 1 175287-8 GISELLE ROCHA RAPOSO DISTRITO F

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2011 01 1 119515-7 DISCO INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s) HAINISON OLIVEIRA DORNELAS ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA YUSSIF ZUBLIDI VIEIRA 2JECCRGU-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão VERA ANDRIGHI HSBC BANK BRASIL S/A BANCO - MULTIPLO ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO e outro(s) GEOVANDO CORDEIRO DE ARRUDA MARCO ANTÔNIO BARION e outro(s) TERCEIRA VARA CIVEL CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de maio de 2011 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO JOSE MENDES SOARES SAUMIR DA SILVA RODRIGUES (Procurador) e outro(s) DANIEL DE OLIVEIRA CLISOMAR LIMA SILVA, JOSE AIRTON DA SILVA SAUMIR DA SILVA RODRIGUES PEDRO CARLOS ALVES LIMA JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO DISTRITO FEDERAL SE

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Agravantes Advogados Agravado Advogados GABRIELA REISMAN CUNHA E OUTROS Dr.(a) HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ALEXANDRE VITORINO SILVA E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado Advogados 2008 01 1 169815-0 Agravo no Recurso Extraordinário REE BANCO SANTANDER BRASIL SA Dr.(a) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTROS ELIPHAS DE FIGUEIREDO Dr.(a) JOSE

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Nº 2005.01.1.027271-5 - Ordinaria - A: SYLVIA MARIMAR ROCCHI RODRIGUES MARCOLINO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF021082 - Jose Fernandes Leite. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas, Proc(s).: PR-FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS. Anote-se e comunique-se à Distribuição o Cumprimento de sentença. Fica o devedor intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, que

Caderno único ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Nº 34009-0/08 - Declaratoria - A: ARLINDA CORREIA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008377 - Miguel Angelo Farage de Carvalho, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação de fls. 84/86, no duplo efeito (art. 520, caput, do C