Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. Aceita a hierarquia funcional executando com presteza e eficiência as solicitações de sua chefia. Secretarias de Estado III. Disciplina ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto IV.Pontualidade PORTARIAS SAD DO DIA 28.09.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Sel

Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 212 - 5 DECRETO Nº 45.275, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decret

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 CONSIDERANDO o incremento na oferta de cursos de graduação e de pós-graduação (lato e stricto sensu) ofertados à população pela UPE nos últimos anos, especialmente no interior do Estado; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de março do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independênc

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.659, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. Ano XCIII • NÀ 28 - 3 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 39.792, de 3 de setembro de 2013. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos in

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º O titular do órgão ou entidade executora, uma vez notificado pelo Comitê Executivo, deve remeter os esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. (AC) LEI Nº 16.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de su

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.160-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, ocupado por LEDEVANDE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 189.501-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 08 de junho de 2015. Secretarias de Estado Nº 2.161-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – tenham ocupado cargo de gestão e/ou coordenação pedagógica, na área de educação, no setor público ou privado, nos últimos 05 (cinco) anos. Art. 2º Fica criada a Comissão Técnica de Busca, que coordenará o processo seletivo de que trata o art. 1º do presente Decreto, sendo composta pelos seguintes membros: I - 01 (um) representante da Universidade de Pernambuco – UPE; II - 01 (um) represen

Poder Executivo ● 21/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº PROCESSO Governo do Estado 0420131-2/2017 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 4587 - Nomear KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Secretário de Habitação. MGC/LP/I/A 22/02/2017 0023346-0/2017 LUCIANA FERREIRA GOMES CAUÁS ESPÍNDOLA 369.205-1 ANALISTA EM SAÚDE SAN/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE 17/01/2017 0220699-1/2017 ANGÉLICA ALCO

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 037, de 31 de março de 2016, Ano XCIII • NÀ 101 - 5 DECRETO Nº 43.107, DE 1º DE JUNHO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura ex

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2015 Nº 2.564-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Marieta Baltar de Souza Leão, matrícula nº 243.824-0, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 02.02.2015. Secretarias de Estado Nº 2.565-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ciro Carlos de Moura Rocha, matrícula nº 367.641-2, cedido à Se