Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1979 Processo 1500004-23.2019.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - R.G.B. - Vistos. Dante do decurso do prazo da suspensão processual aceita pélo denunciado, conforme certificado a fls. 91, junte-se folha de antecedentes. Com a juntada do documento, dê-se vista dosa autos ao Repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 37 Processo 0000166-12.2014.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Concessão - DIRCE DOMINGUES DA SILVA - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAl - Fica a autora cientificada da contestação apresentada pelo INSS às fls.28/36 dos autos. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO (OAB 277506/SP) Processo 0000168-79.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2746 da condenação, foi dado provimento ao recurso interposto pela sentenciada, para desclassificar a imputação feita na denuncia, para o tipo do artigo 28 “caput” da Lei antidrogas e sujeitar a sentenciada (apelante) à pena de advertência sobre os efeitos das drogas. Assim, determino o cancelamento da

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.06.1.011286-0 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2007 para: 21/08/2022 (fls. 320/322) Ciência dos autos ao Ministério Público. Anote-se - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 0004131-20.2015.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Alex Colpani Gutierres - Vistos. ALEX COLPANI GUTIERRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 50 considerando-se ainda que dos fatos articulados pelo Autor sobre a necessidade de tutela do patrimônio natural não se pode extrair de forma lógica pedido de natureza exclusivamente possessória, tal como o formulado, adite o Autor a petição inicial para que dela passem a constar pedidos condenatórios relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 39 para que dela passem a constar pedidos condenatórios relativos às obrigações de fazer e de não fazer, bem como para que da exordial passem a constar os requerimentos liminares, tudo conforme a recomendação da D. Curadoria do Meio Ambiente, dentro de 10 dias e sob pena de preclusão. Cumprida esta determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2301 Injúria - E.U. - Eunice Uyema - Vistos. Determino o cancelamento do presente incidente, eis que em duplicidade, prosseguindose no incidente já instaurado. Intime-se. - ADV: EUNICE UYEMA (OAB 135024/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/ SP) Processo 0005806-63.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento

Caderno único ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de julho de 2014 necessários para a realização de bloqueio de ativos e planilha atualizada do débito, sob pena de emissão de certidão de crédito e arquivamento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 15/07/2014 às 10h02. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2014.01.1.105636-9 - Procedimento Ordinario - A: MARIA LUISA SALOMAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025761 - Luiz Fernando Mattar. R: CENTRO DE EN

Caderno único ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 Nº 2013.06.1.010512-4 - Termo Circunstanciado - A: UBIRACI ALMEIDA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: 35DPDF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: GILDECI ROCHA. Adv(s).: (.). Trata-se de Termo Circunstanciado instaurado para apurar a suposta prática do delito tipificado no artigo 163, caput, do Código Penal. O Ministério Público requereu a declaração da extinção da punibilidade em face do