Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 7 76º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001075-35.2015.8.15.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: EDVANDO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Getúlio da silva Oliveira e Jefferson de Oliveira Silva). Recorrido: Ministério Público. 101º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800147-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 736 - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, tudo nos termos do voto do relator que deste faz parte integrante. - Advogados: LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE - OAB/SP 263.108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 1727 576.01.2010.033562-0/000000-000 - nº ordem 5030/2010 - Reparação de Danos (em geral) - HAMILTON CESAR LEAL DE SOUZA X SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SPE LTDA E OUTROS - Fls. 106 Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada almejada para o fim exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 602 Criminal da 26ª Circunscrição Judiciária de Assis, para o dia 25 de novembro de 2011, com início às 13:00h, no Fórum local. Sendo que os advogados que porventura tiverem interesse em realizar sustentação oral ou acompanhamento do julgamento deverão manifestar sua intenção 30 minutos antes do início

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0003895-25.2016.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: M. W. C. S. - Recorrido: M. P. do E. do A. - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 21/26. - Advs: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) - Elvis de Paula Freitas - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0003993-10.2016.8.04.0000 - Recurso Especial Recorrente: O Estado do Ama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1547 114831/SP) (Defensor Constituído) - Nair Helena Tulio (OAB: 102405/SP) (Defensor Constituído) - Natividade Maria de Luca Sganzerla (OAB: 80641/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.031862-4 (00977513.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Ministério Publico - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 408 DE MELLO - Recorrido: JUSTIÇA PUBLICA - RESULTADO: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos. No caso de eventual interposição de recurso extraordinário o valor a ser recolhido é de R$ 137,42, na Guia de Recolhimento da U

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 8 Martins da Silva (OAB: 8556/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2510 8 Martins da Silva (OAB: 8556/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2019 - GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, determino que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contr

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15