808 Dados da Pesquisa ministerial. retornem os autos - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1975 Processo 1502094-75.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - RICARDO ANTONIO DA SILVA - DEFIRO o requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido. Processo 1502095-60.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - PAULO R
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 637 pedido de dilação de prazo por 60 dias. Processo 1501414-90.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUCINEIA DE TAL - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo por 60 dias. Processo 1501442-58.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 489 Processo 1500036-36.2020.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EVANDRO LUIS DA SILVA - Providencie-se conforme requerido. - ADV: FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP) Processo 1500112-26.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Dano - MARILDA SANTOS DO PRADO - Providencie-
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 257 foi intimado em apenas uma oportunidade, determino, pela última vez, a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. 2.Cumprida ou não a diligência pelo representante do Órgão Ministerial, retornem os autos conclusos a esta Relatoria, em razão da celeridade processual. À Secretaria da Câmara Crimi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 259 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apelante : G. F. C. de O.. Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Apelado : M. P.. DESPACHO 1.Considerando a relevância que a opinião
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 180 BRUNO FREITAS DOS SANTOS - Vistos, Recebo recurso interposto pelo réu e Defesa. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Por fim, estando em termos, remetam-se os autos ao E. TJSP. - ADV: DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA (OAB 370897/SP) Processo 1500217-72.2021.8.26.0247 - Inquérito Policial -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1946 requerido já informou que o mesmo não reside mais no imóvel, tendo se mudado para Ananindeua há aproximadamente dois anos, não tendo conhecimento de seu novo endereço. Assim sendo, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para emitir parecer informando o local novo local em que o réu possa ser encontrado. Com a manifestação ministerial, retornem os autos conclusos Publique-se.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1672 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 19/07/2021 A 19/07/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00071686220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento S
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1974 outro - DEFIRO o requerido pelo Ministério Público. Providencie-se conforme requerido. Processo 1501923-21.2021.8.26.0270 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ANANIAS GONCALVES PEDROSO NETO e outro - Em virtude a renúncia expressa ao direito de representação, JULGO EXTINTA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1673      Publique-se. Intime-se.         Belém-PA, 19 de julho de 2021. OTÃVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher PROCESSO: 00125373720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 19/07/2021 D