Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 171 PERITO ALEXANDRE GOMES PINTO Extraordinário 828040, de 10 de fevereiro de 2017, nos seguintes termos " Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencidos os Ministros Rosa Weber e Edson Fachin. Não Intimado(s)/Citado(s): - OSMAN NASCIMENTO se manifestou a Ministra Carmem Lúcia. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercus

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RÉU se manifestou a Ministra Carmem Lúcia. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão ADVOGADO constitucional suscitada, vencidos os Ministros Rosa Weber e ADVOGADO 119 EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES(OAB: 27763/GO) RENATO NUNES RODRIGUES(OAB: 47935/GO) Edson Fachin. Não se manifestou a

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5506 constitucional suscitada, vencidos os Ministros Rosa Weber e Edson Fachin. Não se manifestou a Ministra Carmem Lúcia. " Houve o reconhecimento pelo STF de repercussão geral em relação aos processos que discutem a natureza da responsabilidade Assim, adoto tal Decisão, determinando o sobrestamento do feito decorrente de acidente de trabalho (objetiva ou subjetiva) Re

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 3461 PERITO ALEXANDRE GOMES PINTO com registro nestes autos do seu regular cumprimento, e posterior conclusão para esta Magistrada, para proferimento de sentença. Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. Propriá, 19 de abril de 2017. JÚLIA BORBA COSTA NORONHA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA PJe n. 0000418-51.2016.5.20.0015 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4461 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/ SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) Nº 1009826-57.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: EURIDES GABARRON DE OLIVEIRA - Rec

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1177 suspensão do pagamento dos precatórios dos beneficiários que Pelo exposto, determino a suspensão do pagamento do precatório constam do polo ativo no Mandado de Segurança nº 15.118. supra identificado até o trânsito em julgado Mandado de Segurança Alega, em síntese, que a decisão monocrática proferida pela nº 36.512. Ministra Carmem Lúcia reconheceu

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 5505 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do seguinte despacho: "Intime-se o reclamado para que comprove a quitação de todas as parcelas do acordo vencidas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução nos termos previstos na ata de conciliação." Notificação Processo Nº RTOrd-0001700-45.2016.5.20.0009 AUTOR JOSE LUIZ TAVARES DE SOUZA ADVOGADO JULIANA DE SOUZA D�

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 172 DECISÃO PJe-JT Vistos etc, Assinatura Houve o reconhecimento pelo STF de repercussão geral em relação aos processos que discutem a natureza da responsabilidade decorrente de acidente de trabalho (objetiva ou subjetiva) Recurso Extraordinário 828040, de 10 de fevereiro de 2017, nos seguintes PROPRIA, 29 de Março de 2017 termos " Decisão: O Tribunal, por maioria, r

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 169 DECISÃO PJe-JT PROPRIA, 29 de Março de 2017 OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Vistos etc, Despacho Houve o reconhecimento pelo STF de repercussão geral em relação aos processos que discutem a natureza da responsabilidade decorrente de acidente de trabalho (objetiva ou subjetiva) Recurso Extraordinário 828040, de 10 de fevereiro de 2017, nos seg

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 175 DECISÃO PJe-JT Assinatura Vistos etc, Houve o reconhecimento pelo STF de repercussão geral em relação aos processos que discutem a natureza da responsabilidade decorrente de acidente de trabalho (objetiva ou subjetiva) Recurso PROPRIA, 30 de Março de 2017 Extraordinário 828040, de 10 de fevereiro de 2017, nos seguintes termos " Decisão: O Tribunal, por maioria,