Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011993-81.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.011993-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EMILIO DE LA BANDEIRA GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do

Publicações Judiciais I ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011993-81.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.011993-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EMILIO DE LA BANDEIRA GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1172 antigas e recentes, além de uma condenação por crime da mesma espécie, havendo risco ponderável de reiteração delitiva. 8. Idoneidade do decreto de prisão cautelar fundado: i) em assegurar a aplicação da lei penal, considerado que o réu permaneceu em local incerto e não sabido por 6 (seis) anos; ii) na garantia da ordem pública, devido à folha de antecedentes que demonstra vários inqu

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de outubro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00064 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0016475-02.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.016475-1/SP APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : WAGNER MAROSTICA : HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO : THEREZA PENI

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Intimem-se. São Paulo, 03 de novembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00051 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0016052-66.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016052-7/SP AGRAVANTE : HERCULE CHRYSSOCHERI ADVOGADO : CARLOS ELY ELUF e outro AGRAVADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA

Publicações Judiciais I ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07 do STJ. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. Intimem-se. Brasília (DF), 29 de abril de 2011. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) Relator (grifei) (Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), 10/05/2011) No caso concreto, verifica-se que o agravante não demonstrou o esgotamento das diligências em busca do endereço do agravado. Apenas informa a realização de pesquisas nos sítios eletrônicos da Telefônica e Embratel

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Intimem-se. São Paulo, 03 de novembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00051 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0016052-66.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016052-7/SP AGRAVANTE : HERCULE CHRYSSOCHERI ADVOGADO : CARLOS ELY ELUF e outro AGRAVADO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 04 de outubro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00064 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0016475-02.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.016475-1/SP APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : WAGNER MAROSTICA : HERMES ARRAIS ALENCAR APELADO : THEREZA PENI

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de setembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002977-45.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.002977-0/SP APELANTE : FILOMENA FERNANDES COUTO ADVOGADO : SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN e outro APELADO : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, 3ª Turma; Agravo Regimental no Recurso Especial - 610278; Relator Ministro Vasco Della Giustina; v.u, j. em 15.09.2009, DJE 06.10.2009). Ante o exposto, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de setembro de 2011. André Nabarrete Vice-Presidente 00024 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002977-45.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.002977-0/SP APELANTE : FILOMENA FERNANDES COUTO ADVOGADO : SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN e outro APELADO : Instituto Nacional do Seguro Soc