Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 RECORRIDO substituto. § 2º Os recursos provenientes de embargos de terceiro cabem, por prevenção, ao redator da decisão do processo principal. ADVOGADO 650 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) § 3º Não mais estando o redator integrado ao órgão, o processo será redistribuído entre os magistrados que o compõem, ressalvado o dispos

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103 Intimado(s)/Citado(s): - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - SONIA CRISTINA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010254-58.2020.5.03.0184 Fundamentação RECORRENTE: MIQUELINO PAULINO CAMPOS NETO AIRR 0011038-39.2017.5.03.0152 RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRENTE: SONIA CRISTINA RAMOS

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares 652 RELATÓRIO Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante, MIQUELINO PAULINO O MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio CAMPOS NETO, e, no mérito, por maioria de votos

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 271 Intimado(s)/Citado(s): face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e de culpa "in eligendo", exceto para ente público da Administração direta e - MIQUELINO PAULINO CAMPOS NETO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. indireta, está de acordo com a iterativa jurisprudência do TST, a exemplo dos seguintes julgados, dentre vários: TST-IRRR-19053.2015.5.03.0090, SBDI-

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 5599 10 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - MIQUELINO PAULINO CAMPOS NETO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência. Assinatura PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 6 de Fevereiro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Funda

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) CONFINS TRANSPORTES LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA(OAB: 52334/MG) CONFINS TRANSPORTES LTDA DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA(OAB: 52334/MG) SILVIO FIGUEIREDO SOARES MARDEM SOUZA MACEDO(OAB: 102765/MG) FLEIDSON PEREIRA DA

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO c/c inciso IV do art. 485 do CPC. Observo que, relativamente a tal matéria, não há lacuna no ADVOGADO Processo do Trabalho, o que afasta a aplicação do Processo Civil ADVOGADO (artigo 769/CLT). RÉU ADVOGADO Processo já retirado de pauta. Custas, pelo(a) autor(a), das quais fica isento(a), vez que deferidos os benefícios da justiça gratuita, considerando q

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1888 FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem 52.2019.5.03.0184, que foi extinto sem resolução do mérito, uma conhecimento que, nos autos do processo nº 0010396- vez que a presente ação reitera pedido formulado naquela 96.2019.5.03.0184 , entre partes:AUTOR: ALINE LORENA demanda, nos termos do art. 286, II, do Código de Processo Civil. GUIMARAES SIQUEIR

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 3 de março de 2022. 535 pagamento dos valores devidos e consequente adimplemento das obrigações ajustadas na audiência de conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Conciliação, vinculado à Secretaria Geral Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Judiciária deste Tribunal Superior. Baixem os autos à origem, para os

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3571 ADVOGADO BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES(OAB: 104604/MG) HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA(OAB: 105002/MG) Intimem-se as partes por publicação em nome de seus procuradores para ciência do adiamento, bem como de que deverão ADVOGADO comparecer, nos termos e sob as penas do art. 844 da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 05 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - NELIO LUCIO DE LI