24 Dados da Pesquisa miriam ribeiro machado - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2821 Confiro ao presente despacho, por mim assinado eletronicamente, a força de mandado e de ofício. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, 25 de abril de 2022. Marcelo José Lagrota Felix Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1393 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000144-72.2010.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: MANOEL DE SANTANA, CESAR CARLOS DE SANTANA, FRUTUOSO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1392 Advogado(s): ANA PAULA BOCACIO VIEIRA (OAB:BA38072), ARMINDA URSULA PEREIRA BAQUEIRO (OAB:BA32890), CLEBER FERREIRA SENA (OAB:BA22484), EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA30479), JANICE MARIA DE MELO LIMA registrado(a) civilmente como JANICE MARIA DE MELO LIMA (OAB:BA22835), RENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB:BA40076), RUDINEY RODRIGUES SANTOS (OAB:BA13310),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2824 Advogado(s): EDUALDO MAGALHAES FONSECA (OAB:BA5368), LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO (OAB:BA21484), CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS registrado(a) civilmente como CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (OAB:BA19508) DESPACHO Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de investigação de paternidade ajuizada por EDNA MARIA DOS SANTOS e outros, já qualificados, em desfavor de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1394 Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508) Reu: Samuel Silva Araujo Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508) Reu: Margarete Silva Araujo Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos (OAB:BA19508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ___
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2823 Após tramite processual, foi deferida a realização de prova pericial, por meio de exame de DNA. Antes da data agendada para a coleta do material genético sobreveio petição noticiando o falecimento da ré MIRIAM RIBEIRO MACHADO, oportunidade em que seus herdeiros pugnaram pela concessão de prazo para habilitação e se disponibilizaram para a coleta do material
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2822 Diante disso, havendo supostos irmãos vivos, é imperioso que a coleta seja neles realizada. Contudo, também não se pode impedir os supostos sobrinhos de realizarem a prova a que se voluntarizaram, pois abrangida pelo direito fundamental à ampla defesa, inserto no artigo 5º, LV, da Constituição Federal. Diante disso, determino que a colheita do material genét
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2406 São Sebastião do Passé, 14 de fevereiro de 2020. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000144-72.2010.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Manoel De Santana, Cesar Carl
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ELAINE CARNEIRO LOBO : 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : SANDRO CARNEIRO LOBO : 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DIVINA SIMOES DA SILVA : 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : DELIO DE JESUS SOARES : 19380 GO - ANGELICA BERQUO CAMELO PARTE INTIMADA ADVG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2582 Advogado: Eduardo Carlos Loureiro Dos Santos Junior (OAB:BA30479) Advogado: Janice Maria De Melo Lima (OAB:BA22835) Advogado: Renivaldo Gomes Da Silva (OAB:BA40076) Advogado: Rudiney Rodrigues Santos (OAB:BA13310) Advogado: Maria Cristina Paixao Dos Santos Costa Batista (OAB:BA59266) Reu: Antonio Luiz Gonçalves Ribeiro Advogado: Edualdo Magalhaes Fonseca (OAB:BA5368