Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Curvelo Identidade 10346569 MG7204854 Nome Daniela Pinto De Classificação Castro 2° Vaga JD 429 Identidade M6389697 12.944.834 14759340 10100344 3358856 Nome Viviane Rebelo Teixeira Fernanda Costa Luciana Rodrigues Vasconcellos Sybele Izamim Leandro Souza 1798607 13851625 MG11834305 5° JD 647 6° JD 644 7° JD 643 10771243 8° JD 642 CANDIDATOS Lei 11.867/1995 Classificação Vaga 4° JD 597 5° JD 596 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 63 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRBJA HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MASP Nome Cargo Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12327706 13712187 13681226 13712211 3281359 12058673 1 1 1 1 1 1 HJK 11269909 2 HJK 12121018 1 HJK 13705207 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10907277 13699632 13645569 12395505 10895571 13699681 13681242 11040599 13806732 12322558 13699699 2 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 HJK 13696869 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12081030 9505108 13712369 13719265 13712419 1087

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unidade Masp Servidor Quinquênio Período RF Cargo HRJP 1037760-4 Heloisa Helena da Silva 7º 09/01/2015 a 11/01/2020 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 13772827 13710470 13069133 13191564 13000112 10629566 10862027 10919256 11366812 9658485 10914216 13082672 13710546 1 1 1 1 1 2 2 1 2 1 2 1 1 HJXXIII 13089107 1 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX