Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1387 execução da sentença (0016528-57.2017). Arquive-se, portanto, o presente incidente com baixa, haja vista a informação do pagamento do RPV. Intime-se - ADV: EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP) Processo 0016830-47.2021.8.26.0053 (processo principal 1039860-36.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1412 se em termos para tanto. - ADV: ANDRÉ PEREIRA DA SILVA (OAB 430330/SP), MARIANE MOURA DE SANTANA (OAB 422012/ SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP) Processo 0009547-07.2020.8.26.0053/01 - Requisiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1353 ISHII (OAB 170080/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0017386-88.2017.8.26.0053 (processo principal 0131441-04.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo Ao Adolescente - Casa - Engeservi Construções e Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1773 11 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112273-44.2008.8.26.0000 (994.08.11227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1773 11 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112273-44.2008.8.26.0000 (994.08.11227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1773 11 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112273-44.2008.8.26.0000 (994.08.11227

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1773 11 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP) - Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0112273-44.2008.8.26.0000 (994.08.11227

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1718 27.03.2019) e de R$ 320,25 (honorários). Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), MARCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 227754/SP) Processo 0010274-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0116594-94.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1485 Tema nº 5 do STF. Servidores integrantes de carreira que foi reestruturada (Leis Complementares Estaduais nº 823/96, 830/97 e 1065/08). Direito à incorporação inexistente. 4. Inexistência de afronta à coisa julgada, incidindo, na hipótese, a inteligência do comando inserto no § 5º, do artigo 535, da lei adjeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2 RELAÇÃO Nº 0952/2022 Processo 0236315-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Roberto Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº 001027497.2019.8.26.0053/0002 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria