101 Dados da Pesquisa moacir josé fernandes - em: 23/05/2025
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2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29933 Ainda, no tocante aos juros de mora, cabe destacar que possuem 4. EFETUAR os recolhimentos referentes ao Imposto de Renda, natureza indenizatória, portanto, não integram a base de cálculo do consoante critérios fixados na fundamentação, e comprová-los no imposto de renda eventualmente incidente sobre as parcelas prazo de 10 dias após a efetivação de cada p
1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] Destinatário(s): Exte Marcus Vinicius Dantas Modesto Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000413-38.2012.5.01.0002 Autor Ivonete Alves Macêdo Advogado José Rodrigues Mandú(OAB: RJ
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Réu Réu ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA Processo: 0000902-12.2011.5.01.0002 - ATOrd Aut: Gentil Fraga Nery Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA Pelo presente fica ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e n�
Edição nº 1/2008 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 015351-0 SÉRGIO ROCHA JOSÉ EDUARDO MAGDALENA WALMOR OSCAR BANGEMANN, LAURO CHRISTIANO MULLER GALILEO FRANCISCO DA SILVA, ESPÓLIO DE ADALARDO JACY GAMAS rep. por LISIANE GAMAS DE SOUZA ESPÓLIO DE HE
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) FLORALCO ENERGETICA GERACAO DE ENERGIA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL ALEX ANTONIO MASCARO(OAB: 209435/SP) 29926 S/A, AGRO BERTOLO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FLORALCO AÇÚCAR E ÁCOOL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FLORALCO ENERGÉTICA GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e BERTOLO AGROINDUSTRIA
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - THAIS MICHELLE DOS SANTOS Processo Nº AIRR-0010402-42.2014.5.15.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) THAIS MICHELLE DOS SANTOS Advogado DR. DIEGO DÊMICO MÁXIMO(OAB: 265580-A/SP) AGRAVADO(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado DR. ROD
ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE 0000160 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027268-10.2015.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE APELANTE: MARIO LUIZ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000161 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027205-37.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CARLO
0001585 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027205-37.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CARLOS MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: GABRIELA GUAZZELLI BOSCHI ADVOGADO: MOACIR JOSÉ FERNANDES 0001586 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036552-94.2018.4.04.0000/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CELESTINO PADILHA ADVOGADO: PAULA DA SILVA BUFFON 0001587 APELAÇÃO/REM
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 271 como sendo aquele que vendeu a droga a Renato. No mais, disse que estava há 40 metros de distância, quando presenciou o ato de entrega da droga. As testemunhas de defesa José Roberto Marques (fls. 85) e Carmem Silvia Brianti Simoneti (fls. 86), disseram que conheciam A. há mais de 10 anos, dizendo ser el
ADVOGADO: ANDRÉ PACKER WEISS ADVOGADO: JONAS RAFAEL KLEIN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000708 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008669-52.2017.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ADEMAR MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MOACIR JOSÉ FERNANDES 0000709 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008437-59.2011.4.04.7000/PR REL