Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Adolfino Francisco da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13-11-2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes), com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30690-270 – Telefone: (31) 33879077, e-mail: escola.2151@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2018, às 18h00. A Caixa Escolar ÁL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, nº 36 Bairro Santa Luzia Araxá - MG – CEP 38184-096 – Telefone (034) 3661.1206, e-mail:escola.158186@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2018, às 18:00 h. Extrato de Edital para Aquisição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Retificação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/11, publicado no “MG” em 15/05/18, pág. 46. Onde se lê: “prorrogar vigência”, leia-se: “prorrogar vigência até 15/11/2018”. Retificação da Decisão, publicada no “MG” em 16/05/18, pág. 44. Onde se lê: “Stacon Engenharia S.A”, leia-se: “Estacon Engenharia S.A”. EXTRATO DE TTGB Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 092/18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.