2.675 Dados da Pesquisa momento da prolacao - em: 03/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 CAO AO PLEITO MINISTERIAL, DEFIRO OS PEDIDOS DE N 01 A 03 FORMULA DOS AS FLS. 04, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR AS DEVIDAS DILI GENCIAS. NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE N 04, POSTERGO A ANALIS E PARA APOS A INSTRUCAO DO FEITO, NO MOMENTO DA PROLACAO DA SENTE NCA. RIO VERDE-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ROCESSO PENAL DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM RELA CAO AO PLEITO MINISTERIAL, DEFIRO OS PEDIDOS DE N 01 A 03 FORMULA DOS AS FLS. 03, DEVENDO A SECRETARIA PROVIDENCIAR AS DEVIDAS DILI GENCIAS. NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE N 04, POSTERGO A ANALIS E PARA APOS A INSTRUCAO DO FEITO, NO MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 364181-60.2015.8.09.0138 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAMILA MARIA NASCIMENTO INDICIADO : LUIZ FERNANDO MACEDO MACHADO FILHO DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM RELA CAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 GENCIAS. NO QUE DIZ RESPEITO AO PEDIDO DE N 04, POSTERGO A ANALIS E PARA APOS A INSTRUCAO DO FEITO, NO MOMENTO DA PROLACAO DA SENTE NCA. RIO VERDE-GO, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 376977-86.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CAMILA ABRANTES VIEIRA INDICIADO : JULIO SERGIO RODRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 NR. PROTOCOLO : 252583-07.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CELIA DA SILVA PARREIRA INDICIADO : ELINALDO DO NASCIMENTO LIMA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESP OSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM RELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ATRASADAS DEVERAO SER ATUALIZADAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VEN CIMENTO, NOS TERMOS DA LEI N 6.899/81, ACRESCIDOS TAMBEM DE JUROS DE MORA, AMBOS CONFORME MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PA RA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENT O DE CUSTAS PROCESSUAIS, MAS O CONDENO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTES AS PA RCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. CONSIDERAN DO O BAIXO VALOR DA CONDENACAO E A MATERIA DISCUTIDA, DEIXO DE SU BMETER A PRESENTE AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO (ART. 475, 3 , DO C PC). REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO A JUSTICA FEDERAL, SESSAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O REU NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CE NTO) DO VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. OS HONORARIOS PERICIAIS JA FORAM PAGOS AO PERITO DR. DANILO DE ALMEIDA CARVALHO CRM 15.073, ATRAVES DE DEPOSITO EM CONTA BANCARIA PESSOAL, PELO SISTEMA DE A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (AJG), CONFORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ICIO PREVIDENCIARIO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 30 DIAS , CONTADOS DE SUA INTIMACAO DO PRESENTE COMANDO. CONDENO O REQUER IDO NO PAGAMENTO DOS HONORARIOS, FIXANDO-OS EM 10% (DEZ POR CENTO ) DO VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE, O INSS VIA REMESSA DOS AUTOS. ITAPU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDE NANDO O REQUERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS A CONC EDER E PAGAR A PARTE AUTORA A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, EM V ALOR NUNCA INFERIOR A UM SALARIO MINIMO MENSAL, A PARTIR DA DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (08/09/2014 F. 39). AS PARCELAS ATRASADAS DEVERAO SER ATUALIZADAS