Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01177 Processo: 0002264-04.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ALVES LEITE ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: TEFEFONICA VIVO ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se da senten�

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00621 Processo: 0000153-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE ADRIANO ALVES ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCOS AURELIO DE CARVALHO Despacho: Relaxamento de prisao indeferido 00622

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00973 Processo: 0000209-66.2014.815.1171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: Z. M. M. T. ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. D. S. ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: V. M. L. O. ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Sentenca: Intime-se EXTINGO A EXECUÇÃO ALIMENTAR instaurada nos autos. 00974 P

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelação Cível Nº: 000080463.2014.815.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Maria das Graças de Oliveira Ramos. Advogad

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDAMANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISP