Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ORME ATESTA O LAUDO PERICIAL AS FLS. 27, ITEM 1.1.5, NAO HAVENDO PROVA NOS AUTOS SE HOUVE OU NAO RECUPERACAO DA AREA RECOMPOSICAO DA VEGETACAO AS MARGENS DO RIO PARANAIBA; H) COMPORTAMENTO DA VIT IMA - NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, EM SUA MAIORIA FAVORAVEI S, E, EM ESPECIAL, A CULPABILIDADE, A PRIMA

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. TRANSITADA EM JUL GADO, CERTIFIQUE-SE. OFICIE-SE AO DETRAN PARA AS PROVIDENCIAS LEG AIS. OFICIE-SE AO TRE., REQUISITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POL ITICOS DO SENTENCIADO. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORME-SE AUTO S DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE-SE AO JUIZO COMPETENTE E ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS. SEM CUSTAS. PROCEDAM-

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 E O DISPOSTO NOS ARTIGO S 49 E 50 DO CODIGO PENAL, BEM COMO A SITUACAO FINANCEIRA DO COND ENADO. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIM O VIGENTE NA EPOCA DO FATO. A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA APOS O PRAZO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, AT UALIZADO O VALOR PELOS INDICES DE CORRECAO MON

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AUTELAR. CONDENO VALDOIR BARBOSA DE JESUS AO PAGAMENTO INTEGRAL D AS DESPESAS PROCESSUAIS. A PENA MULTA DEVERA SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA: (A) OFICIE-SE AO CAR TORIO ELEITORAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CF/88; (B) OFICIEM-SE AO INI INSTITUTO NA

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DAS CUSTAS PRO CESSUAIS POR SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE O FICIE-SE AO TRE, SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS D A ACUSADA EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR SAMI R SAAD OAB/GO 12 637, A QUAL FIXO EM 04 (QUATRO) UHDS APOS AS FO RMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AU

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 JUSTICA GRATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. OFICIESE AO TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTE NCIADO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SE NTENCA, EXPECAM-SE CERTIDOES DE HONORARIOS AOS DEFENSORES, DR. GE RSON DIAS DE OLIVEIRA MILAZZO OAB/GO N 38.226,

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ADOS NO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE, POR 02 (DUAS) RESTRITIVA DE DIREITOS, DEVE NDO PRESTAR SERVICOS GRATUITOS A COMUNIDADE LOCAL, POR 07(SETE) H ORAS SEMANAIS, SEM PREJUIZO DE SUA ATIVIDADE REMUNERADA, E REALIZ AR DOACAO NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) A IN STITUICAO A SER DESIGNADA PELO JUIZ DA EX

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO TR E SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO R OL DOS CULPADOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EM AUDIENCIA ADMONITORIA A S ER REALIZADA, CABERA LISTAR AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, BEM COMO CIENTIFICAR O REU DAS CONDICOES DE SEU CUMPRIMENTO. A MULTA DEVERA SER PAGA DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CUSTAS PROCESSUAIS, SE EXISTENTES, PELO ACUSADO, CUJO NOME DEVERA SER LANCADO NO ROL DOS CULPADOS, AP

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIA DA JUST ICA GRATUITA. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A O TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SENTENCIA DA. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CER TIDAO DE HONORARIOS A DEFENSORA, DRA. ANGELINE PIRES DA SILVEIRA OAB/GO N 31.496, A QUAL FIXO EM 03 (TRES) UH