Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Advogado: Franklin Roriz Neto OAB/MA 3177 Reclamado: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELO/MA - SEDE DA PREFEITURA Advogado: ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO Ficam notificados: Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177, Isaura Cristina Araujo De Macedo, Para: Tomarem ciência do despacho de fls. 33. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0187300-64.2013.5.16.0007 Advogado: ISAURA CRISTINA ARAUJO

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-01861/2013-007-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Edilene Guimarães Dos Santos Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177(OAB: 3177-MA) Município De Governador Newton Belo/Ma - Sede Da Prefeitura Isaura Cristina Araujo De Macedo(OAB: 8647-A.-MA) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1861/2013.00 Reclamante: EDILENE GUIMARÃES DOS SANTOS

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Processo Nº RT-01883/2013-007-16-00.5 Tomarem ciência do despacho de fls. 44. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0188000-40.2013.5.16.0007 Processo Nº RT-01880/2013-007-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Elisângela Carrilho Delmiro Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177(OAB: 3177-MA) Município De Governador Newton Belo/Ma - Sede Da Prefeitura Isaura Cristina Araujo

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 RECLAMADO Município De Pio Xii - Sede Da Prefeitura Franklin Roriz Neto(OAB: 3177.-MA) Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1703/2013.00 Reclamante: ANTÔNIA JORDÂNIA DA SILVA FRANCO Advogado: FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA Reclamado: MUNICÍPIO DE PIO XII - SEDE DA PREFEITURA Advogado: Franklin Roriz Neto Fica notificado(a) Frankl

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 06 de março de 2018. 27 Assim, determino: a) a intimação do Município de Governador Valadares para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias pagamento MARCUS MOURA FERREIRA do presente precatório, acerca do apresentando uma possível proposta de parcelamento visando à quitação do débito; Desembargador Presidente do TRT - 3a Região Despacho em

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 207 Edital Processo Nº RTOrd-0010237-44.2014.5.14.0081 Relator VITOR LEANDRO YAMADA AUTOR ELISANGELA RIBEIRO VELOSO ADVOGADO JOSE FERNANDO ROGE(OAB: 5427/RO) RÉU EMPRESA DE TRANSPORTES JARU LTDA - EPP ADVOGADO Luciano Filla(OAB: 1585/RO) RÉU MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ADVOGADO MAXMILIANO PRENSZLER COSTA(OAB: 5723/RO) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE GOVERN

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 TERRAPLENAGEM S/A. 930 Ordinário, em que figuram, como recorrente, PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A e, como recorridos, RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, DIVINO DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIVINO DE OLIVEIRA VALADARES. RELATOR: CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA O MM. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, Dr. FERNANDO ROTONDO

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 11858 - BRAULINO MACHADO DE MELO - EMPRESA DE TRANSPORTES JARU LTDA - EPP - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA JARU, 18 de Dezembro de 2015 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0010234-89.2014.5.14.0081 AUTOR ELAINE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE FERNANDO ROGE(OAB: 5427/RO) R�

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Belo Horizonte, 29 de julho de 2022. 1426 SERVIÇOS LTDA (1) e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES (2) RECORRIDO: DIEGO DA SILVA RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora EMENTA VOTOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O Município de Governador Valadares, beneficiário dos serviços prestados por intermediação da mã

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 LUCIENE DUARTE SOUZA 1431 empresa prestadora dos serviços, haja vista sua culpa in vigilando. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Processo Nº ROT-0011094-95.2021.5.03.0099 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO(OAB: 165721/MG) ADVOGADO