Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 6 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000594-59.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. REQUERIDO: Lusineide Oliveira Lima Almeida ¿ Prefeita do Município de Sossego/pb. Vistos, etc. Sem embargo, considerando o expediente da Procuradoria-Geral

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Cível - Processo nº 0108474-68.2012.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Apelado: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ALEXANDRE MIRANDA LIMA, OAB/RJ 131436. Pedido deferido. Vista dos autos pelo prazo de 05(cin

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0009578-53.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jose Luis Accioly Galvao Cavalcante. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (oab Pb Nº 11.870). APELADO: Estado da Paraiba,rep. P/ Seu Procurador Fábio Andrade Medeiros (oab Pb Nº 10.810).. Fica prejudicada a análise da apelação. A. Inti

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 MANDADO DE SEGURANÇA N° 2004126-80.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Joao do Carmo de Albuquerque. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento, Oab/pb 11.946. IMPETRADO: Pbprev-paraíba Previdência. Vistos etc. Petição apresentada pela PBPREV às fls. 242/243, informando que o processo que trami

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001323-05.2014.815.0051 Relator: Excelentíssimo Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelantes: Sílvio Quaresma de Mendonça e Outros. Apelado: João Bezerra da Silva Neto. Intime-se os Apelantes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Reno Alexandre de Sousa

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 6 Interposição fora do quinquídio legal. Inadmissibilidade. Não conhecimento. - Não se conhece de apelação criminal interposta fora do prazo legal de cinco dias, contados da última intimação válida, por sê-la intempestiva. Vistos, etc. (…) Ante o posto, NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO por sê-la intempestiva. PRECATÓRIO N.º 000170

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002409-83.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: ISABEL DE MEDEIROS BARRETOA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964, da parte agravada para, querendo, manifes

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001733-21.2013.815.0141. Relator(a) Des(a). MARIA DAS GRACAS MORAIS GUEDES. Apelante: SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO. Apelados: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(a)(is). JAILSON ARAÚJO DE SOUZA (OAB-PB 10.177), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, no praz

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 7 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0110348-19.2008.815.0000. Credor: MARILZA DE BRITO LIRA SOUTO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).GILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de Procurador do Estado da Paraíba, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. prazo de 10 (dez) d