Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1366 115202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0043819-13.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1708 Arruda - - Jose Alves - - Maria Aguilera de Jesus - - Maria Aparecida Martins de Aguiar - - Maria Emília Mesmer dos Santos - João Batista Mendes - - Maria Inês Leonardo - - Maria Izabel Melo Xavier - - Maria Luiza dos Santos - - Myrian Augusta Leite Almeida - - Rosa Maria Galera Gonçalves - - Silveria Lucia Torso - - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 REQDO : Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0044362-45.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 106881/SP - VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO EMBARGDO : Miqueias Rosa de Araujo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2160 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Certidão supra: não há repetição da ação. Redistribua-se livremente via Cartório Distribuidor. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2159 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2018 Processo 0000492-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0000209-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1322 até 30/04/2018). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1452 se, em decorrência da reestruturação da carreira do servidor, a supressão da parcela dos 11,98%, ou em outro percentual obtido na liquidação, verificar-se com a redução da remuneração, o servidor fará jus a uma parcela remuneratória (VPNI) em montante necessário para que não haja uma ofensa ao princípio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1364 - - Pedro Sérgio Lodi - - Paulo Mateus da Silva - - Paulo Mateus da Silva - - Onesio Dias Pinto - - Onesio Dias Pinto - - Miriam Solange Fernandes Caruso - - Miriam Solange Fernandes Caruso - - Regiane Ferreira de Miranda - - Regiane Ferreira de Miranda - - Floraci Alves Aguiar de Souza - - Floraci Alves Aguiar de Souza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1951 a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 866/867. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0000492-37.2017.8.26.0053 (processo principal 0000209-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 12534/2021 Processo: 0040570-85.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0014980-94.2017.8.26.0053/0011 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: LUIZ HENRIQUE ANTICO Advogado: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Entidade deve