Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 - VALDEILSON GONÇALVES DOS SANTOS Processo Nº Agravo de Instrumento em Recurso Ordinár01244/2014-002-13-00.5 Relator Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Agravado THIAGO SILVA MELLO Advogado do Agravado LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(OAB: 13040/PB) Agravante FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA - FUN

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0124400-10.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01244/2014-002-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado THIAGO SILVA MELLO LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS(O

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Processo Nº AIRR-0000046-72.2017.5.09.0242 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) WAGNER FRANCISCO FERREIRA Advogado DR. LÉLIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) AGRAVADO(S) SERVOPA CAMINHOES LTDA Advogada DRA. SIMONE FONSECA ESMANHOTTO(OAB: 20934-A/PR) AGRAVADO(S) BADEN AUTOMOTORES LTDA. Advogado DR. DURVAL ANTÔNIO SGARIONI J�

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PRISCILA MARSICANO SOARES(OAB: 14234/PB) MUNICIPIO DE CABEDELO LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MARCONI LEAL EULALIO(OAB: 3689/PB) KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO(OAB: 20787/PB) THAIS ELIZABETH LOPES TAVARES(OAB: 15255/PB) ADVOGADO 130 MARCONI LEAL EULALIO(OAB: 3689/PB) KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO(OAB: 20787/PB) THAIS ELIZ

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho MARIA HELENA FERNANDES DANTAS DR. NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS DR. ESPEDITO NETO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA FERNANDES DANTAS - MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS Processo Nº AIRR-0000253-67.2018.5.13.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) CÁ

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo Nº Ag-ARR-0011511-41.2015.5.15.0126 MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E ENGEVIX ENGENHARIA E AGRAVADO(S) PROJETOS S/A Advogado DR. MARCO ANTÔNIO BELMONTE(OAB: 182205-A/SP) AGRAVANTE(S) E ECOVIX - ENGEVIX CONSTRUÇÕES AGRAVADO(S) OCEÂNICAS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR(OAB: 20182/PE) Procurador do MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB Reclamado (PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Reclamado ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Advogado do Reclamado NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD(OAB: 13221/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENGEMAIA & CIA LTDA - FABIANO MARINHO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE J

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Advogado do Agravado NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD(OAB: 13221/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA - FUNETEC PB - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB - THIAGO SILVA MELLO 52 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIA DE DEUS NASCIMENTO - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASS

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA - MARCONI RAMALHO DE ARAUJO SILVA JUNIOR Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada (sequencial 142/143), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. À parte contrária, para querendo, apresentar resposta no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à apreciação da Superi

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do CPC", conforme decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes nos autos do processo nº ARE-1121633 em 28.06.2019. Publique-se. Brasília, 12 de fevereiro de 2020. AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 513 MARIA SALETE GOMES DA CUNHA DR. THIAGO PAES FONSÊCA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DRA. N�