Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00417 Processo: 0001392-20.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. REU: IMOBILIARIA SAO JOAO LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 011191PB HUGO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 6 DIA: 08/04/2021 Processo: 0000077-83.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fundacao Napoleao Laureano, Requerido: Vara Das Penas Alternativas Da Capital. Processo: 0000078-68.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Peticao - Fato Atipico Requerente: Fun

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 012191 - Pb • 27; Flavia Ferreira Portela 017673 - Pb • 34; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 36; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 11; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 54; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 22; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 36; Henrique Marcula Lima 007127 - Pe • 25; Ilo Iste

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01107 Processo: 0000351-03.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIPE DA SILVAVITIMA: SEVERINO LUCIANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00500 Processo: 0001334-91.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0001339-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA FERNANDESVIT

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00183 Processo: 0006335-88.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00184 Processo: 0006989-12.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 00579 Processo: 0000958-86.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALISSON GOMES ARAUJOREU: EDINALDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00580 Processo: 0001027-89.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00484 Processo: 0000185-91.2019.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. V. P. A. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0000285-17.2017.815.0741 - PROCE

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 134/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00634 Processo: 0000114-83.2008.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00572 Processo: 0000746-12.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. F. S.VITIMA: A. H. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00573 Processo: 0000829-96.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AU