203 Dados da Pesquisa nada requereu. intime - em: 02/06/2025
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Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 nesta data, razão pela qual foi decretada a sua REVELIA. Inicialmente, foram ouvidas a vítima Gustavo Henrique, bem como as testemunhas Fábio e Zenêida, conforme registrado no sistema de gravação audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP. Diante da ausência do acusado, não foi possível a realização de seu interrogatório. Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público nada reque
que se manifeste acerca da petição da CEF à fl. 181, no prazo de 10 dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.11.0012784/RS AUTOR : LAURO JOSE SCHUH ADVOGADO : SCHAEFER & HENN ADVOGADOS S/S : ANGELA CRISTINA HENN RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando a manifestação do Ministério Público Federal, o teor da certidão supra, e que o procurador da parte autora foi intimado
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2538 80 deverá a parte autora apresentar a sua declaração de imposto de renda como forma de demonstrar a sua insuficiência financeira para arcar com as custas processuais. Intimem-se. Expedientes Necessários. ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 33211/CE) - Processo 014027760.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Na sequencia, tornem os autos conclusos. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003572-51.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: 3P TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA - SP216838 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os
RÉU: UNIAO FEDERAL ATO OR D IN ATÓR IO Tendo em vista que a parte autora foi devidamente intimada para conferência da virtualização dos autos e nada requereu, intime-a para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal, conforme despacho 9698744. PONTA PORã, 11 de setembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000012-38.2017.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã IMPETRANTE: JULIA DANIELE SANTOS OLIVEIRA IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 455 Titular da Comarca de Caririaçu-CE. Intimar o Dr. VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA (OAB/CE 32.358). PROCESSO Nº: 4214-82.2018.8.06.0059/0 (Tombo 1441/2018) NATUREZA: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual RÉU: DAMIÃO GOMES DA SILVA Intimar o Dr. VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA (OAB/CE 32.358), advogado do réu, para comparecer ao Fórum da Comarca de CARIRIAÇU-CE, no dia
Boletim JF Nro 229/2012 DR. FÁBIO DUTRA LUCARELLI Juiz Federal DR. GUSTAVO PEDROSO SEVERO Juiz Federal Substituto ELISABETHA VOGEL SANTOS Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Comprovado o estorno pela instituição bancária, assino à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre a satisfação do crédito. Manifestada a satisfação do crédito, venham conclusos para sentença de extinção da exec
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 DESPACHO : "...POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 133 E M SEUS REGULARES EFEITOS. DIGA O APELANTE EM RAZOES, E, APOS, O APELADO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCIPIENTE : 253325-83.2013.8.09.0175 : 860 : EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL : ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA EMERSON CRUZ DA SILVA EXCEPTO : JUIZO DE DIREITO DA 11A VARA CRIMINAL ADV EXCTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 367962-13.2014.8.09.0175 : 1769 : ALVARA JUDICIAL : VJF( CLRAF( CRA ADV REQTE : 23069 GO - LEONARDO WASCHECK FORTINI DESPACHO : PROTOCOLO N 2014.0367.9627 D E S P A C H O 1. INTIME-SE O REQUERE NTE CONFORME SOLICITADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL. 2. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. JUIZ WILLIAM FABIAN 3
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2033 RÉU COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO RAFAEL FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação EIKO APARECIDA YAMAGISHI OLIVEIRA 12 "Conciliar também é realizar justiça" DESPACHO A parte autora, por meio da petição de fl. 38, aduz que a ré desistiu Servidor(a) Despacho Processo Nº RTOrd-000001